Em nota, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, garantiu que “a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”.
Ainda segundo o corregedor, informações internas da Defensoria Pública haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um assessor jurídico da instituição. “O que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor”. disse o corregedor. O servidor investigado não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 1º de outubro.
Tais informações, acrescentou o corregedor, motivaram uma recente alteração na legislação relativa aos assessores jurídicos e servidores cedidos à instituição, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada, na semana passada, pelo governador.
O corregedor ressaltou que os serviços da Defensoria Pública são inteiramente gratuitos e que qualquer cobrança feita em nome da Defensoria deve ser denunciada à Ouvidoria Geral da instituição através do número de WhatsApp (83) 98647-7712.
Um grave acidente na madrugada desta quarta-feira (20) tirou a vida do idoso Severino Gomes…
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,74 e…
Uma mulher foi assassinada a tiros na noite desta terça-feira (19), no município de Santa…
Nesta quarta-feira (20), no feriado nacional em celebração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já se prepara para a próxima eleição da Mesa…
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) ajustará o esquema de transporte…