Corregedoria da Paraíba determina que juízes identifiquem os processos das Metas de 2010

Magistrados do Judiciário estadual paraibano irão priorizar, dentre as Metas de 2010, o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e aqueles dos tribunais do júri, até 31 de dezembro de 2007, que se encontram incluídos na Meta 2. A Corregedoria Geral da Justiça determinou aos juízes que realizem levantamento, num prazo máximo de 10 dias (a contar do dia 4 deste mês), para identificar essas ações.

O Aviso nº 07/2010, encaminhado aos magistrados e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, pede, ainda, a identificação dos processos em fase de cumprimento ou de execução iniciados ou distribuídos até 31 de dezembro de 2007 (Meta 3). Uma etiqueta padronizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será afixada em cada um desses feitos.

A Corregedoria Geral da Justiça avisa, também, que a exclusão dos processos da Meta 2 de 2009, que já foram sentenciados ou atingidos por outra movimentação que justifique essa medida, deverá ocorrer nos próximos dias, já que a tarefa ficará com a Secretaria de Informática, tão logo as respectivas planilhas sejam elaboradas.

CNJ