A comarca de segunda entrância de Picuí foi uma das inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça. A ata disponibilizada pelo órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, juntamente com os juízes corregedores Carlos Sarmento, Meales de Melo e Rodrigo Marques. A inspeção foi concluída no dia 28 de fevereiro.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que a inspeção em Picuí foi realizada de ofício. “Logo que for concluído do prazo revisional, vamos enviar tudo que foi levantado na Vara Única daquela comarca para o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para as providências que considerar cabíveis”, comunicou Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O magistrado adiantou que a Corregedoria deve fazer uma revisão da inspeção no próximo mês. Em Picuí, tramitam 6.008 processos, dos quais 1.791 receberam provimentos. A Corregedoria Geral de Justiça, na forma do Artigo 105, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou aos servidores e magistrado o cumprimento dos provimentos no prazo de 60 dias. Ainda foram expedidas 23 recomendações para o juiz e sua equipe de cartório.
Por outro lado, também foram inspecionadas as instalações físicas do fórum local, livros da serventia e a cadeia pública. Dentro das atividades externas, o corregedor-geral e o juiz Rodrigos Marques mantiveram contato com as autoridades e representantes dos diversos segmento da sociedade de Picuí.
Os magistrados se reuniram com o prefeito, presidente da Câmara dos Vereadores, comandante da Polícia Militar, o pároco da cidade e o presidente do Conselho Tutelar. Os magistrados concederam entrevista à rádio de Picuí, onde esclareceram à população as atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB.
Competência – Dentre as muitas atribuições, a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, como órgão de função administrativa, disciplina, orienta e fiscaliza o bom andamento dos serviços dos juízes e servidores, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital.
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