A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) denunciou que as fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho nas empresas do Interior do Estado, estão demorando em pelo menos sete meses para serem realizadas. “Nós temos recebido denúncias de sindicatos do Interior de casos em que as denúncias de irregularidades relativas aos direitos dos trabalhadores foram feitas desde janeiro deste ano e que as fiscalizações ainda não aconteceram”, explicou Arimatéia França, diretor de comunicação da CUT-PB.
Segundo Arimatéia, a conseqüência disso é que os trabalhadores da maior parte dos municípios da Paraíba estão órfãos da Legislação Trabalhista. “Não há acompanhamento das relações de trabalho, porque as fiscalizações não acontecem, com isso existem casos de exploração e até de pré-escravidão para pessoas que atuam no interior. Há casos em que as empresas fecham e os antigos proprietários vão embora sem nenhum tipo de punição”, denunciou o sindicalista. De acordo com ele, o problema está acontecendo porque o número de fiscais da Superintendência Regional do Trabalho não é suficiente para atender a todos os municípios paraibanos, inclusive nos casos de denúncias feitas pelos sindicatos.
“Isso coloca em risco inclusive a vida do trabalhador, porque não saber se as normas de segurança do trabalho estão sendo cumpridas, além da própria legislação trabalhista”, destacou Arimatéia. O sindicalista esclareceu que a culpa desta situação de abandono entre os profissionais que atuam no interior não é do quadro de funcionários da Superintendência do Trabalho, mas sim da falta de concursos públicos para suprir esta demanda. Para que o atendimento seja normalizado é preciso pelo menos dobrar o número de fiscais que atuam nestas áreas.
Arimatéia destacou que um documento relatando a situação e cobrando um concurso público deverá ser entre ao próprio Presidente Lula, em uma visita prevista para a Paraíba no próximo dia 28. “Estamos fazendo um levantamento com o número exato de fiscais que devem ser contratados para atender a demanda no Estado, para entregar um relatório completo da situação ao Presidente da República”, explicou ele.
Ascom
