O Diário Oficial do Estado publicado nesta quinta-feira (21) traz ato assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) definindo a composição da Câmara de Conciliação e Instrução, criada para renegociação de dívidas e reavaliação de contratos.
De acordo com o ato, a Câmara de Conciliação será composta por Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado), Gilmar Martins (Controladoria Geral do Estado), Livânia Farias (Secretaria da Administração), Fábio Maia (Chefia de Gabinete do Governador) e Tárcio Pessoa (Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças).
A iniciativa do governo prevê a negociação de descontos de percentual mínimo de 15% e dá poderes à Câmara revogação de compromissos. Entra também na lista “os valores devidos em razão de serviços e aquisições já realizadas”.
Inicialmente, serão reavaliadas dívidas e contratos superiores a R$ 300 mil anual, num prazo de trinta dias. Posteriormente, serão analisados os contratos inferiores a este valor.
Secom-PB
A Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento dos salários dos servidores referente a este…
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/PB) deflagrou nesta segunda-feira (25) a Operação…
Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram…
A bancada do PSol vai lançar o deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) como candidato à…
Após cumprir a obrigação judicial de organizar a Copa do Nordeste, a Confederação Brasileira de…
Na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a eleição da…