Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) solicitou a realização de uma Audiência Pública com objetivo de debater a precariedade do transporte escolar em todo país.
No requerimento, o deputado Damião Feliciano apresentou resultados de pesquisas realizadas pela UNESCO, que apontam a dificuldade de se chegar até a escola, como maior motivo para o abandono dos estudos pelas crianças.
Ele explicou que, embora o transporte de estudantes seja um assunto de políticas publicas nacionais, assegurada pela Constituição Federal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e pelo Estatuto da Criança e do adolescente, os estudantes em várias regiões do país ainda enfrentam os mais diversos obstáculos para chegar à escola.
“Sabedores das dificuldades encontradas. Nós, deputados, trazemos para a Comissão, a voz da população. Por isso, solicitei uma Audiência Pública convocando para a discussão autoridades no assunto e representantes dos Estados brasileiros, para equacionar o problema”, disse Damião.
Para o deputado, é necessária a ampliação dos recursos investidos no transporte escolar, para que seja garantido esse serviço em quantidade e qualidade, além de adequados à demanda por parte dos estudantes das escolas públicas rurais e urbanas no Brasil.
Assessoria
