DATA MARCADA: Presidente do TJPB inaugura reforma e reabre Palácio da Justiça dia 30 de janeiro

O Palácio da Justiça, que passou por uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba, será reaberto à visitação pública no dia 30 de janeiro de 2023. Situado no Centro Histórico da Capital paraibana, a construção e ambiência remontam ao início do século passado.

O trabalho de reforma e conservação foi uma das significativas ações da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que devolverá à sociedade o prazer de conhecer a história da Justiça estadual por meio de seus aspectos arquitetônicos e culturais.

A entrega da obra encerra o cronograma de inaugurações e instalações de prédios e serviços à populações e jurisdicionados realizadas ao longo da gestão do Presidente Saulo Benevides.

“Nós fizemos obras de manutenção ou reformas em unidades judiciárias de 56 municípios durante a gestão, sempre procurando melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mas, sem dúvida, reabrir o Palácio da Justiça é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arquitetônico e cultural que estava fechado há cinco anos. Há um simbolismo muito grande pelo que o palácio representa historicamente, inclusive, por guardar os restos mortais do mais ilustre dos paraibanos, o Presidente Epitácio Pessoa. Com a reabertura do prédio, não apenas paraibanos, mas turistas de toda parte poderão retomar as visitas à Cripta e ao  museu que conta sua história”, observou o Presidente do TJPB, Saulo Benevides.

O diretor Administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, destacou que será disponibilizada ao público a parte frontal do prédio do Palácio da Justiça, composta pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta. A área foi totalmente revitalizada, preservando os aspectos originais do período histórico da construção, e funcionará com sistemas hidráulico e de ambientalização, com ar-condicionado central.

Ele explicou que, logo no início da sua gestão, o Desembargador Saulo Benevides  comunicou a intenção em retomar as obras da reforma do Palácio da Justiça, paralisadas há algum tempo. Pontuou que, por se tratar de um bem tombado, tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

como pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) é uma obra delicada e que, junto com a gerente de Arquitetura e Engenharia, Marieta Tavares, por meio de reuniões com as instituições históricas, iniciaram um minucioso trabalho de organização para o início das obras, que teve a duração de cerca de dez meses.

“Fizemos um convênio com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão responsável pela execução das obras, tendo em vista a relevância do prédio. Eles elaboraram o projeto e fizeram a licitação, a qual demandou tempo, pois qualquer intervenção que nós fizéssemos teria que passar pelo crivo do Iphaep e do Iphan. Marieta teve o cuidado de pesquisar por meio de fotos e livros históricos de como era a construção original do prédio”, explicou Falbo Abrantes.

O diretor Administrativo enfatizou, ainda, ter sido uma reforma delicada, porque além do prédio está fechado há muito tempo, não tinha sido feita uma ação desse porte, considerando a maior intervenção da história do TJPB, nos mais de cem anos de existência do Palácio da Justiça.

“Passamos por muitas dificuldades, mas, sempre com o apoio da Presidência, que não mediu esforços para o êxito da execução das obras. O povo paraibano voltará a ter orgulho do Palácio da Justiça, que é um dos prédios mais bonito da Capital. Com a entrega dessa obra, vamos encerrar a gestão do Desembargador Saulo Benevides com chave de ouro”, enalteceu Falbo Abrantes.

Aspectos Históricos – A gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, informou que, para a execução das obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, foi feito um Memorial Descritivo, com o levantamento da parte administrativa da obra, e dos aspectos histórico, cultural e arquitetônico do prédio. Segundo pontuou, o documento é composto de relevantes informações históricas da localização, construção e história do imóvel.

Ela ressaltou que, junto com a equipe, trabalhou meses medindo e conferindo os detalhes construtivos, para que tudo fosse resguardado. “Os pisos com cores e desenhos diferentes em cada ambiente, os forros com encaixes diversos, os detalhes de rodateto. Absolutamente tudo foi levantado, para que a memória fosse preservada”, enfatizou a gerente.

De acordo com o documento, o Palácio da Justiça está situado na Área de Preservação Rigorosa do Centro Histórico de João Pessoa que foi delimitado através do Decreto Estadual n° 25.138/2004, classificado, quanto ao Grau de Preservação, como sendo de Conservação Total.

Com base nas informações levantadas, o projeto da segunda etapa da reforma do Palácio da Justiça foi elaborado, considerando algumas diretrizes, dentre elas: a preservação e restauração da composição tipológica original dos vãos, portas e janelas do imóvel; das características estilísticas e ornamentais da fachada, mantendo a imagem tradicional do prédio, a reforma para melhoria na funcionalidade dos banheiros, bem como, a adaptação dos mesmos de forma a torná-los acessíveis a Pessoas com Deficiência (PCD).

“O palácio da justiça é um prédio símbolo da nossa cidade e sociedade. O seu resgate arquitetônico é sobretudo um resgate da nossa memória. Reabri-lo é trazer de volta parte tão importante da nossa história. Cuidar de um Bem tão precioso é, na verdade, cuidar de quem fomos, de quem somos e de quem seremos”, evidenciou Marieta Tavares.