A edição do Diário Oficial da última quinta-feira (15) publicou portaria designando servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) trabalharem em regime de plantão no período de 20 dezembro a 06 de janeiro de 2017.
De acordo com a portaria, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora designou o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra e todos os servidores com exercício trabalharem em caráter excepcional, durante o período, em regime de plantão, ficando a escala de serviço a cargo do diretor-geral, de forma a garantir seu pleno funcionamento.
O MP-Procon tem realizado diversas ações de proteção e defesa do consumidor, entre eles o Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo. Através desse programa, diversos estabelecimentos, como supermercados, postos de gasolina, clínicas odontológicas, estabelecimentos do ramo alimentício, entre outros, têm sido fiscalizados e vários foram interditados por irregularidades.
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