A partir de agora cada um dos presídios e cadeias públicas em funcionamento na Paraíba terá a visita diária de um defensor público. A medida, adotada pelo defensor geral Vanildo Oliveira Brito, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), na portaria 135/2011.
Em João Pessoa foram designados dois defensores públicos para cada um dos presídios: Penitenciária PB1, PB2, Geraldo Beltrão (Máxima), Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), Penitenciária Juiz Hitler Cantalice (Média), Instituto de Psiquiatria Forense, Silvio Porto e Instituto de Recuperação Feminino Júlia Maranhão.
Em Campina Grande também vão atuar dois defensores em cada instituição: Penitenciária Regional Raimundo Asfora, Presídio Agnelo Amorim, Penitenciária Padrão de Segurança Máxima e Feminino. Já nos presídios e cadeias públicas das cidades de Sumé, Santa Rita, Bayeux, Alhandra, Mamanguape/Rio Tinto, Jacaraú/Caiçara, Areia, Santa Luzia/São Mamede, Alagoa Grande, Esperança/Remígio, Teixeira/Taperoá, Sapé/Espírito Santo, Piancó/Itaporanga, Patos, Sousa, Guarabira e Cajazeiras foi designado um defensor para cada unidade.
De acordo com o defensor público geral do Estado, os defensores estarão todos os dias, a exceção quando houver visita íntima, nessas unidades prisionais verificando a demanda dos presos quanto a qualquer pedido de benefício que eles tenham direito.
“O objetivo é dar uma assistência jurídica eficiente aos apenados para evitar que eles permaneçam nos estabelecimentos penais mais tempo do que a Justiça determina e, com isto, a Defensoria vai contribuir para diminuir a superlotação carcerária, que é motivo de problemas no sistema penitenciário. Até então, a Defensoria fazia esse atendimento de forma precária. Agora vamos estabelecer assiduidade, sem prejudicar o atendimento da população em geral”, explicou Vanildo Brito.
Secom-PB
