Começa nesta segunda-feira (18), às 9h, a revisão dos prontuários dos detentos no Presídio Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. Uma equipe formada por quatro defensores e um assistente jurídico vai analisar 450 prontuários de presos provisórios para verificar quem tem direito a responder ao processo em liberdade, de acordo com a Lei 12.403/11 que alterou o Código Penal Brasileiro.
Nesta quinta-feira (14) uma reunião foi realizada em Campina Grande entre o gerente de Operações e Articulação Junto aos Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública, defensor Jaime Carneiro, e o coordenador do 3º Núcleo, defensor público José Alípio Bezerra Melo, quando foi definida e convocada a equipe que fará o trabalho no Serrotão.
A exemplo do levantamento que está sendo feito no Presídio do Roger, na Capital, os defensores designados vão verificar cada um dos prontuários dos detentos provisórios do Serrotão para solicitar a soltura de quem se enquadrar na Lei. “Só serão beneficiados aqueles que são primários, que não tem nenhuma outra condenação e que estão recolhidos à espera de julgamento por crimes simples, cujas penas não ultrapassam quatro anos”, enfatizou José Alípio.
O trabalho no Presídio Serrotão não tem data para terminar, vai depender da análise da situação de cada um dos presos provisórios. “Pode ser até que tenhamos mais de 450 nessa situação, mas não podemos adiantar quantos serão beneficiados pela nova Lei”, disse o defensor Jaime Carneiro.
A equipe que vai fazer o mutirão em Campina Grande é formada pelos defensores públicos Odinaldo Espínola, Admilson Vilarim Filho, Carlos Alberto de Souza, João Pereira de Vasconcelos e o assessor jurídico Herculano Belarmino.
Secom-PB
