Com capacidade para 680 presos, a Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, conta atualmente com 1.650 apenados. Para analisar a situação jurídica de cada preso, a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) está realizando um esforço concentrado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. O mutirão foi iniciado no dia 27 de fevereiro, e a previsão é que os trabalhos sejam encerrados em 40 dias.
A gerente operacional de Articulação nos Estabelecimentos Penais da DPPB, Waldelita Rodrigues, explicou que o trabalho realizado pelos defensores visa a requerer o que for de direito dos apenados. “A nossa meta é concluir todos os pedidos de progressão de regime, livramento condicional e demais requerimentos em 40 dias Atualmente, a população carcerária é de 1.650 presos, um quantitativo que se configura como superlotação, o que é muito preocupante, declarou.
Segundo Waldelita Rodrigues, será feita uma análise em todos os prontuários dos apenados, como também do processo eletrônico da Vara de Execução Penal. “Nós, defensores públicos, estamos empenhados em requerer os benefícios dos presos. São nove defensores públicos atuando no esforço concentrado, e o trabalho está sendo realizado pela manhã e também à tarde, todos os dias”, afirmou.
A gerente operacional de Articulação nos Estabelecimentos Penais da DPPB destacou a importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública, principalmente para que o apenado possa voltar ao convívio da sociedade. “Entendo ser muito prazeroso atender os presos que clamam por seus direitos e, mais, ainda, vê-los gozarem dos seus benefícios, retornarem ao seio social e convívio da família”, comentou Waldelita Rodrigues, ressaltando também o empenho de todos os defensores que participam do mutirão.
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