A partir desta terça-feira (20), o expediente na sede da Defensoria
Pública da Paraíba, Núcleo de Atendimento e Procon Estadual será
alterado para acompanhar o recesso forense. A determinação é do
sub-defensor público geral, Charles Pereira, que assinou nesta
segunda-feira a resolução normativa de nº 16/2011.
Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2011 a 6 de
janeiro de 2012, a sede da DP, no Parque Solon de Lucena, na Capital,
vai abrir de segunda a quinta-feira das 13h às 18h, e nas
sextas-feiras, de 8h às 12h. De acordo com a resolução, todos os
setores integrantes da Defensoria Pública deverão funcionar no
horário estabelecido.
O atendimento ao público no Núcleo da Defensoria, que fica na Avenida
Rodrigues de Carvalho, nº 34, no Centro de João Pessoa, estará
suspenso, exceto para os casos de urgências, uma vez que as Centrais de
Comunicação de Flagrantes e de Atendimento a Mulher Vítima de
Violência Doméstica estarão abertas em regime de plantão.
“A mudança no expediente está em acordo com o que determina o
Conselho Nacional de Justiça, que possibilitou aos tribunais instituir
o recesso forense”, explicou o sub-defensor público geral.
Secom-PB
