A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu, nesta terça-feira (27), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem prolongada. As cidades afetadas são Catolé do Rocha, Lastro, Pocinhos e Quixaba.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, esses municípios passam a ter direito de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os recursos poderão ser usados em assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais nas áreas afetadas pela seca.
Para acessar os recursos, as prefeituras precisam submeter solicitações através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas serão analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avaliará as metas e os valores solicitados. Uma vez aprovados, os valores serão liberados e publicados em nova portaria oficial.
PB Agora
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