Demanda por licenciamento ambiental trava obras de infra-estrutura na PB

A decisão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) de que qualquer empreendimento na cidade de João Pessoa, desde que dotado de subsolo e com área construída total superior a 3.500 m², possua licenciamento ambiental, não acompanha o crescimento da construção civil e causa dificuldades para empreendedores do ramo.

A emissão da licença ambiental, que é o documento que autoriza o construtor, seja pessoa física ou jurídica, a iniciar a sua obra, é apontada como um dos documentos que mais paralisam obras de infra-estrutura.

De acordo com dados do IBAMA, as licenças ambientais crescerão 570% com o aumento de obras no país e projetos como Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, contribuíram para o volume da procura, pois ele prevê que todo empreendimento deve ser precedido do licenciamento ambiental.

Entretanto, a licença ambiental não é necessária apenas na construção civil. A resolução do CONAMA 237/1997 e o decreto municipal 4.691/2002 exigem licença para as indústrias de mecânica; metalúrgica; calçados; vestiário; artefatos de tecidos; produtos alimentares; perfumaria; sabões; velas; entre outros.

Alerta

A falta de empresas especializadas em consultoria ambiental, em João Pessoa, acaba abrindo oportunidades para que pessoas não qualificadas atuem na área. Rodrigo Nogueira, da empresa Real Soluções, explica que com a crescente procura por emissão de licenciamento ambiental há pessoas que podem aproveitar a oportunidade e lesar os empresários emitindo licenças falsas.

“Pode existir a facilidade no procedimento de emissão do licenciamento, mas é necessário que o empreendedor busque referencias dessas empresas para não acabarem prejudicados e com licenças ambientais falsas”, pontuou.

Outras informações sobre consultoria ambiental podem ser acessadas no site realcsolucoes.com.br, ou pelos telefones 3045-8485/8737-5543.

Patricia Silva

PBAgora