O deputado Leonardo Gadelha (PSC), suplente que assumiu a cadeira na Câmara Federal após licença de Ruy Carneiro (PSDB), quer propor que pessoas que já foram imunizadas e tenham anticorpos da Covid-19 retomem suas atividades normais podendo frequentar lugares e até viajar para fora do país.
O projeto chamado de “Passaporte Verde” visa, segundo Leonardo, acelerar o processo de normalização do setor produtivo no país.
Em entrevista nesta segunda-feira (12) ele deu detalhes da proposta.
– Outros países já estão adotando essa iniciativa. Esse Passaporte Verde é muito mais um passe para que você possa frequentar ambientes depois de vacinados ou que já tenham anticorpos. Países estão adotando isso para reabrir os setores produtivos. O objetivo é acelerar esses segmentos – explicou
ENTENDA
1. QUEM PODE OBTER O PASSAPORTE DE COVID-19?
Também conhecido como certificado verde digital, o passaporte abrange três tipos de certificados: um certificado de vacinação, um certificado de teste PCR negativo e/ou um certificado de que o viajante se recuperou da contaminação. Todos os cidadãos da União Europeia e seus familiares, além de cidadãos de países terceiros, podem obter o passaporte gratuitamente.
2. ONDE USAR O PASSAPORTE?
Os certificados podem ser emitidos e usados em todos os Estados-membros da União Europeia.
3. APENAS QUEM JÁ FOI VACINADO PODE VIAJAR PELA EUROPA?
A vacinação não constitui um pré-requisito para a viagem.
4. PARA QUE SERVE O CERTIFICADO?
O certificado verde digital serve como prova de vacinação, teste PCR negativo e/ou recuperação. Assim, o viajante está isento das restrições estabelecidas pelos Estados-membros, incluindo a realização de novos testes e quarentena.
5. O PASSAPORTE EUROPEU ESTÁ DISPONÍVEL PARA PAÍSES NÃO-MEMBROS?
Atualmente, as viagens não essenciais para a União Europeia provenientes de países terceiros estão restritas, exceto para um número limitado de países. Cidadãos de países sem restrições podem obter o certificado desde que apresente todas as informações exigidas.
6. QUAIS VACINAS SÃO ACEITAS PARA OBTER O CERTIFICADO?
Por enquanto, aquelas que receberam autorização de comercialização no mercado da União Europeia.
7. QUAIS TESTES SÃO ACEITOS?
Apenas os testes chamados NAAT (RT-PCR) e testes rápidos de antígenos.
8. OS TESTES DE AUTODIAGNÓSTICOS SÃO ACEITOS?
Estes testes não são realizados em condições controladas e são considerados menos confiáveis.
9. QUEM TEM O PASSAPORTE DE COVID-19 PRECISA FICAR DE QUARENTENA OU REALIZAR O TESTE?
Não. Se um Estado-membro exigir que os titulares do certificado verde digital sejam submetidos a quarentena ou a um teste, deve notificar a União e todos os outros países.
10. QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO INCLUÍDAS NO CERTIFICADO?
Nome, data de nascimento, Estado-membro emissor e um identificador único de cada certificado. Nos certificados de vacinação constará: o nome da vacina e seu fabricante, o número de doses e a data da vacinação. Em certificados de teste de covid-19: o tipo de teste, a data e a hora de sua conclusão, o centro de teste e o resultado. Já nos certificados de recuperação: a data em que o teste deu positivo, o emissor do certificado, a data de emissão e a data de validade.
11. QUAL O FORMATO DO PASSAPORTE?
O certificado será emitido de forma digital. Os viajantes podem apresentá-lo no smartphone ou impresso. Terá um QR Code com os principais dados do titular e sua assinatura digital. O objetivo do QR Code é verificar a integridade e autenticidade do passaporte.
12. QUAL A VALIDADE DOS CERTIFICADOS?
Segundo o regulamento, o certificado de recuperação vale, por no máximo, 180 dias. O certificado verde digital será suspenso assim que a OMS declarar o fim da emergência da covid-19.
13. E AS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS ANTES DE EMITIREM O PASSAPORTE?
Caso tenham obtido um certificado de vacinação que não cumpra os requisitos exigidos, basta solicitar um novo.
14. QUAL O CUSTO PARA EMISSÃO DO PASSAPORTE?
Os cidadãos da União Europeia receberão os passaportes gratuitamente.
15. O PASSAPORTE DE COVID-19 DA UNIÃO EUROPEIA É COMPATÍVEL COM OUTROS CERTIFICADOS?
A Comissão está trabalhando para garantir que os certificados sejam compatíveis com os de países terceiros.
Redação
