O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou uma série de diligências para apurar as responsabilidades pelo desabamento da estrutura da casa de shows Up Garden, no bairro de Altiplano, em João Pessoa. O acidente, ocorrido no último domingo (28), deixou dezenas de pessoas feridas.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, responsável pelo caso, solicitou informações ao Corpo de Bombeiros, à Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e à Prefeitura de João Pessoa sobre as licenças e autorizações de funcionamento da casa de shows, a realização de vistorias e a apresentação do projeto de segurança contra incêndio.
Medidas imediatas:
- A Up Garden foi notificada para suspender todas as atividades no local e apresentar todas as licenças e autorizações para funcionamento.
- O Corpo de Bombeiros tem cinco dias para apresentar informações sobre o projeto de segurança contra incêndio do evento e a realização de vistorias no local.
- A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), tem 10 e 5 dias, respectivamente, para informar sobre a existência de licenças e autorizações para a casa de shows e o evento, além de apresentar relatórios de fiscalização.
- A Procuradoria-Geral do Município deve informar, em cinco dias, as medidas administrativas e judiciais tomadas pelo Município em relação ao caso.
- A Sudema também tem cinco dias para se manifestar sobre o caso e informar sobre a existência de autorização ambiental para a casa de shows e o evento.
A promotora Cláudia Cabral ressalta que a investigação busca “individualizar condutas e responsabilidades de cada um”, incluindo a análise do contrato entre a casa de shows e os organizadores do evento.
