05O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, foi convidado para integrar a banca examinadora de processo seletivo dos candidatos ao corpo docente do Curso de Mestrado Profissional em ‘Direito e Poder Judiciário’ da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A informação foi transmitida pelo diretor-geral da Escola, ministro Antônio Herman Benjamin, que agradeceu o apoio do TJPB nesse momento histórico da Enfam, com a implantação do mestrado pioneiro destinado, exclusivamente, aos magistrados.
A Banca de Seleção deverá eleger 20 magistrados, entre desembargadores e juízes, estaduais e federais, de todo o Brasil, para a atividade acadêmica de pós-graduação. O desembargador Ricardo Vital explicou que a Banca geral (que será dividida em Bancas menores à otimização do meticuloso trabalho acadêmico de avaliação) é integrada por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes estaduais e federais e alguns professores convidados em nível nacional. “Todos de incontestável qualificação acadêmica”, ressaltou.
Para o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a escolha do nome de Ricardo Vital representava um orgulho para todos os integrantes do Tribunal. “Competência e reconhecimento para o nosso TJPB”, destacou.
Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, disse ser honrosa a convocação do desembargador Ricardo Vital pelo ministro Antônio Herman Benjamin. “Inegavelmente, é motivo de alegria e prestígio para a magistratura paraibana. O desembargador Ricardo Vital é um magistrado vocacionado”, destacou, citando trecho do artigo do desembargador Mário Moacyr Porto sobre a Estética do Direito: “A magistratura – como toda atividade artística – não é uma profissão que se escolhe, mas uma predestinação que se aceita”.
Para esclarecimento sobre o programa e sistematização dos trabalhos de seleção, foi realizada, nessa quarta-feira (5), uma reunião com todos os membros das bancas examinadoras. O processo seletivo dos candidatos/magistrados ao corpo docente será realizado em duas etapas. A primeira etapa ocorrerá de 5 a 14 de agosto e consistirá na análise curricular/trajetória profissional e aderência ao programa, aproximadamente, 14 candidatos por banca. A segunda, será realizada de 15 a 22 de agosto e compreenderá entrevista dos candidatos aprovados na primeira fase do processo.
As aulas terão início no final de agosto deste ano com atividades iniciais por videoconferências. Serão duas linhas de pesquisa: Eficácia e Sistema de Justiça e Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.
Redação com ascom
