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Desembargadores Romero Marcelo e Ricardo Vital são os novos presidentes da Quarta Cível e Câmara Criminal do TJPB

Por unanimidade, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Ricardo Vital de Almeida foram escolhidos como novos presidentes da Quarta Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício 2023, respectivamente. Já o pleito para escolha dos novos gestores da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis ocorrerão somente na manhã de quinta-feira (26).

Na Quarta Cível, o Desembargador Romero Marcelo substitui o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Enquanto na Câmara Criminal, o Desembargador Ricardo Vital assume a Presidência do Colegiado no lugar do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

As mudanças nas presidências das Unidades Cíveis e Criminal ocorrem na primeira sessão ordinária de cada ano, conforme o disposto no § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. Em ocorrendo a vaga, o Desembargador mais antigo completará o mandato, circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso.

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