Por unanimidade, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Ricardo Vital de Almeida foram escolhidos como novos presidentes da Quarta Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício 2023, respectivamente. Já o pleito para escolha dos novos gestores da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis ocorrerão somente na manhã de quinta-feira (26).
Na Quarta Cível, o Desembargador Romero Marcelo substitui o Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Enquanto na Câmara Criminal, o Desembargador Ricardo Vital assume a Presidência do Colegiado no lugar do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
As mudanças nas presidências das Unidades Cíveis e Criminal ocorrem na primeira sessão ordinária de cada ano, conforme o disposto no § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. Em ocorrendo a vaga, o Desembargador mais antigo completará o mandato, circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso.
O deputado estadual Tião Gomes (PSB) confirmou, nesta terça-feira (26), que cumpriu sua missão na…
Bruno Roberto, filho do deputado federal e presidente do PL na Paraíba, Wellington Roberto, desmentiu…
O número de reclamações contra a Unimed João Pessoa tem crescido significativamente nos últimos meses,…
O deputado estadual Felipe Leitão (PSD) foi eleito nesta terça-feira (26) vice-presidente da Assembleia Legislativa…
Na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a eleição da…
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) admitiu, nesta terça-feira (26), a possibilidade de disputar…