O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) inicia neste sábado (15) a nova etapa das vistorias no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 33 municípios.
De acordo com o calendário, neste sábado, a partir das 7h, as equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) se instalam na sede da 4ª Ciretran, na cidade de Patos, quando serão vistoriados veículos do município e de São José do Sabugi, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim e Catingueira.
No mesmo dia, na sede da 14ª Ciretran, na cidade de Solânea, além dos veículos que realizam o transporte escolar na cidade, serão vistoriados os veículos de Borborema, Duas Estradas e Pirpirituba.
No domingo (16), as equipe estarão em Itaporanga e Soledade. Na 10ª Ciretran, em Itaporanga, passarão pela vistoria os veículos que realizam o transporte escolar na cidade e em São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada e Nova Olinda, enquanto no posto de trânsito de Soledade, serão vistoriados os veículos do município e de São Vicente do Seridó, Sossego e Pocinhos.
No sábado (22), na 6ª Ciretran, em Cajazeiras, será a vez da vistoria nos veículos que fazem o transporte também nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Carrapateira. Ainda no dia 22, a vistoria acontece na sede da 12ª Ciretran, em Sousa, nos veículos da cidade e de Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São José do Brejo do Cruz e Santarém.
No domingo (23), em Cajazeiras, serão vistoriados os veículos cadastrados das cidades de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura e Santa Helena, enquanto na sede da 9ª Ciretran, em Pombal, será a vez dos veículos de Pombal, São Domingos, Lagoa e Paulista.
As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro do ano passado, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.
A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2013. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
Secom-PB
