A partir da próxima segunda-feira (10) todos os Centros de Formação de Condutores que funcionam na região metropolitana de João Pessoa passarão a controlar a frequência dos alunos, nas aulas teóricas, pela impressão digital. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7) pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho.
O sistema de biometria vai captar a impressão digital do aluno, no início e ao final de cada aula, permitindo que o órgão controle a frequência e o cumprimento da carga horária exigida pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que é de 45 aulas teóricas para os candidatos à primeira carteira nacional de habilitação, antes da realização do exame de legislação.
Além do sistema de biometria, o aluno também assinará um certificado atestando que recebeu do Centro de Formação de Condutores o número de aulas exigido pela legislação.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Detran, por meio de um acordo com a Associação dos Centros de Formação de Condutores, em Campina Grande e região, a implantação do sistema de biometria será feita a partir do dia 17 de dezembro e nas demais cidades do Estado a partir do dia 24.
O cadastro biométrico no Centro de Formação de Condutores será feito após a aprovação dos candidatos nos exames de saúde (médico e psicotécnico), condição exigida para o início das aulas teóricas e práticas.
Com a implantação do sistema de biometria, a marcação dos exames teóricos e práticos só será liberada pelo Detran após a comprovação da frequência.
A partir de 21 de janeiro de 2013, a biometria passará a ser exigida também no controle da frequência às aulas práticas de direção, que, de acordo com a legislação, devem ser de, no mínimo 20, antes do exame prático de direção. O candidato, obrigatoriamente, terá que passar pelo Centro de Formação antes e depois de cada aula.
Com essa exigência, será possível que o sistema verifique, até o cumprimento do mínimo de 20% das aulas práticas em horário noturno, como estabelece a legislação.
O presidente da Associação dos Donos de Centros de Formação de Condutores, Eduardo Feitosa, disse que o setor foi notificado pelo Detran e teve tempo suficiente para se adequar às exigências da lei e as empresas que trabalham regularmente apoiam qualquer medida adotada pelo Governo para garantir e qualidade dos serviços prestados.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a implantação do sistema de biometria nos Centros de Formação de Condutores é uma ferramenta importante no controle da qualidade da formação dos motoristas paraibanos e do cumprimento da legislação.
No Detran, o sistema de biometria já é utilizado na identificação dos candidatos no momento do cadastro do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), quando também é feita a captura da fotografia e durante a realização dos exames médicos e psicotécnicos.
Em 2011, a Paraíba formou 32.400 condutores. Em 2012, com dados que computaram as carteiras nacionais de habilitação emitidas até o mês de outubro, já tinham sido formados 26.733 candidatos.
Pb.gov
