Detran-PB amplia serviços de atendimento aos usuários por agendamento

A partir desta quinta-feira (28), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) retoma parte dos serviços que estavam suspensos em razão de decreto governamental, por conta da pandemia do novo coronavírus. As ações vão facilitar o acesso gradual de usuários à sede do órgão, no Conjunto Mangabeira VII, seguindo as disposições da Portaria nº 126/2020, que será publicada no Diário Oficial desta data.

Os usuários serão atendidos após prévio agendamento online, no site detran.pb.gov.br, e em quantidade limitada, para os seguintes serviços: entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) de processos tramitados na sede; transferência de propriedade de veículos registrados na Paraíba; transferência de propriedade de veículos de outros estados; emissão de segunda via do Certificado de Registro de Veículos (CRV); baixa ou implantação de alienação fiduciária; solicitação de placas, e renovação de licenciamento anual para veículos de carga.

Por meio do agendamento, o órgão atenderá até 40 usuários para entrega de CNHs e 48 para os demais serviços oferecidos, por dia, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, exclusivamente na sede de Mangabeira. Para isso, os respectivos setores do Detran-PB foram preparados, seguindo todos os protocolos exigidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Entre outros fatores, a Portaria 126/2020 levou em consideração “a excepcionalidade prevista no art. 2º, §1º, do Decreto Estadual n.º 40.136 de 21 de março de 2020, quanto à possibilidade de convocação de servidores para desempenho de atividades que não possam ser executadas remotamente, em caso de imperiosa necessidade do serviço público”.

Passo a passo – O ícone “Agendamento de Serviços”, no site do Detran-PB, leva à tela inicial. Nela, clicar em “Agendar Serviço” e em seguida no item desejado. Daí o sistema apresenta os documentos necessários para o atendimento, como dados pessoais do condutor e do veículo. Em seguida destaca o local (sede) e solicita a data e o horário do atendimento. Após o usuário conferir os dados expostos na tela, deve clicar em “Confirmar”, para efetivar o agendamento.

Nesse passo, o sistema mostra uma tela de confirmação e gera um protocolo; o usuário clica em “Imprimir”. Esse documento, impresso ou no formato digital, deve ser levado ao Detran pelo usuário, no momento em que ele for atendido. Sem esse protocolo o atendimento não será possível. Também será obrigatório o uso de máscara.

Caso aconteça algum imprevisto que impossibilite o comparecimento, o sistema vai permitir que o usuário cancele o agendamento e remarque para outra data. Para isso, é só voltar à tela inicial. Também se não conseguiu salvar o protocolo para imprimir, nessa mesma tela inicial clica em “Consultar Agendamento”, a fim de exibir os dados do protocolo e “Imprimir”.

Feito o agendamento, o usuário deverá comparecer à sede do Detran-PB até as 10h do dia marcado, munido dos documentos específicos a cada serviço, conforme informações no protocolo. Para evitar aglomerações, somente o proprietário (ou pessoa habilitada) ou procurador terá acesso ao prédio. Nesse caso, deverá comparecer munido de Procuração original com reconhecimento de firma por autenticidade e averbação (quando do reconhecimento de firma em outro estado).

Feita a vistoria do veículo e a averiguação da documentação, será emitida a guia para pagamento, que deverá ser efetuado fora do órgão. Assim que for compensada, a guia será visualizada no sistema e o processo será tramitado. Posteriormente, o usuário pode consultar o seu andamento no site e, quando concluído, ele volta ao Detran pra receber o documento.

Secom