Apenas 18 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado estão credenciados para o funcionamento na Paraíba, segundo edital publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). Ao todo, 46 centros ainda não se regularizaram dentro dos prazos previstos e podem ter seus sistemas de inscrições de novos alunos bloqueados, em um primeiro momento, ou todas as suas atividades paralisadas, até que se regularizem através da apresentação de documentação para seu funcionamento regular. A cada ano 200 mil pessoas são habilitadas para dirigir na Paraíba.
A superintendência do Detran publicou um edital de aviso nessa quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, informando sobre o término de prazo para recredenciamento dos centros. “O não credenciamento também não quer dizer que essas autoescolas estavam irregulares antes. Todas elas estavam credenciadas anteriormente, mas agora estamos aplicando uma forma mais rígida de funcionamento do sistema, justamente pelo surgimento de diversas autoescolas no Estado, que precisam funcionar de forma legal”, informou.
Os 46 centros que acabaram não entregando a documentação até o término do prazo ou que não tenham finalizado o processo de recredenciamento terão bloqueadas as inscrições de novos alunos, até a sua regularização perante o Detran. Após o dia 28 deste mês, os centros que continuarem com pendências no recredenciamento, terão suas atividades totalmente bloqueadas, até que seja entregue toda a documentação faltante à finalização do recredenciamento.
De acordo com o superintendente, o recredenciamento faz parte dos critérios adotados pelo Detran para exigir que as autoescolas atendam a todas as exigências do Conselho Nacional de Trânsito referentes ao setor, bem como às normas estabelecidas pelas resoluções que disciplinam a formação e capacitação dos condutores.
Foram aprovadas três autoescolas em João Pessoa; duas em Campina Grande; duas em Sousa; duas em Sapé e; uma autoescola, em cada uma das cidades de Queimadas, Cajazeiras, Itaporanga, Piancó, Pombal, Santa Luzia, São Bento, Princesa Isabel e Cabedelo.
Redação com Assessoria