Dia 28 de Julho comemoramos o Dia do Agricultor. A data foi instituída em 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek, para comemorar os 100 anos da criação do Ministério da Agricultura. Muita coisa mudou desde essa época: a ciência, a tecnologia e o empreendedorismo inerentes aos agricultores brasileiros transformaram a arte de produzir alimento. Para falar sobre esse tema o biólogo Alexandre Henrique Pires, especialista em Extensão Rural e Desenvolvimento Local fala dos impactos da pandemia e do governo Bolsonaro na agricultura familiar e aponta os principais desafios.
Questionado quais os principais impactos do governo Bolsonaro sobre as políticas públicas de apoio à agricultura familiar, o biólogo disse: “Os principais impactos residem numa estratégia deliberada de falta de interesse por parte do governo na implementação das políticas da agricultura familiar. Uma das estratégias montadas pelo governo se apoia em dois pilares: a desestruturação dos sistemas de participação social e dos instrumentos de gestão da política pública, ainda no governo Temer tivemos o fim do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e no governo Bolsonaro ocorre a desestruturação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), e as estruturas da política para a agricultura familiar completamente dissolvidas dentro do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, que sempre foi um ministério voltado para as políticas do agronegócio”, comentou
Ainda segundo Alexandre, o segundo pilar é a redução ou quase extinção dos orçamentos voltados para a agricultura familiar. “O programa de cisternas que é um programa estratégico, sobretudo no contexto da pandemia onde a água é um elemento fundamental para a higiene da população, para evitar a contaminação, praticamente não foi investido nenhum recurso. No ano de 2020 a ASA (AP1MC) gestora do programa de cisternas não implementou nenhuma tecnologia e começa 2021 sem a perspectiva de implementação. A gente tem perdas de recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar que desde a época do presidente Lula lançava os recursos de investimento para o período das safras, normalmente entre os meses de maio e junho para o ciclo agrícola. De 2003 em diante até 2016, a gente teve a destinação contínua de recursos voltados para a agricultura familiar, porém o Plano Safra lançado em 2020 pelo MAPA praticamente extingue os investimentos na agricultura familiar. Além disso, tivemos a redução dos recursos de investimentos no próprio Pronaf e no Programa de Aquisição de Alimentos voltado para a compra de alimentos da agricultura familiar para a doação à população em situação de insegurança alimentar, uma política que foi criada como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar e construção de mercados, ou seja, uma série de perdas de recursos neste governo que antes eram destinados a agricultura familiar”, disse o biólogo.
Perguntado quais os grandes desafios para se conduzir os sistemas produtivos familiares no caminho do desenvolvimento rural sustentável, ele respondeu: “O desafio é o investimento nos mecanismos de mercado, de transformação ou beneficiamento da produção da agricultura familiar e de acesso aos mercados pelos governos favorecendo a agricultura familiar. Ela é a grande responsável pela produção de alimentos saudáveis para a população brasileira. Lamentavelmente, os governos acabam atrelando seus mecanismos e suas formas de gestão as facilidades do mercado institucionalizado, privado. Em Pernambuco e vários outros estados no momento da pandemia os governos redirecionaram os recursos da merenda escolar para cartões, através dos quais as famílias de estudantes efetuavam compras nas redes de supermercados, ao invés de investirem na produção e na compra de alimentos saudáveis da agricultura familiar. Há certa miopia por parte dos governos em enxergar o potencial que a agricultura familiar tem como produtora de alimentos e geradora de economia para o estado brasileiro e sua população. Um dos desafios é que os governos enxerguem a agricultura familiar com outro olhar, o olhar do seu potencial, criando, apoiando e investindo na sua infraestrutura de transformação, beneficiamento e de mercados institucionais”, afirmou. Redação
