Tendas com os serviços do Centro Estadual de Referência de Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia, do ambulatório de saúde integral para travestis e transexuais e da delegacia especializada em repressão aos crimes homofóbicos vão funcionar, a partir das 8h, nesta quinta-feira (17), no Ponto Cem Réis, em João Pessoa, para atendimento e orientação a população LGBT e do público em geral.
A feira “Todos Iguais: Todos com os mesmos Direitos” marca o dia 17 de Maio, data internacional de luta contra a LGBTfobia no mundo. O evento é uma realização do Movimento LGBT de João Pessoa com apoio da Defensoria Pública do Estado, UFPB, Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SESDS).
Na Paraíba, o governo desenvolve políticas públicas de atendimento direto ao público LGBT com serviços de referência, como o Espaço LGBT e o ambulatório TT. Funcionando desde 2011, o Espaço LGBT tem mais de 1.325 usuários e já prestou mais de 11.500 atendimentos. O ambulatório recebe mulheres transexuais, travestis e homens trans que estão no processo transexualizador com atendimento especializado de serviços na área de psicologia, psiquiatria, ginecologia, urologia e outros.
Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o governo vai inaugurar este ano o Espaço LGBT de Campina Grande, que atenderá a população LGBT do interior do Estado, atendendo a uma antiga reivindicação do Movimento LGBT.
“A Paraíba vem alcançando destaque na implantação de políticas públicas para o público LGBT, que envolvem além dos serviços gratuitos, a implementação de legislações específicas que buscam combater a LGBTfobia, como a Lei 7.309/2003, atualizada pela Lei 10.909, de 2017, que proíbe a discriminação e preconceito em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no Estado. Também foi implementada a Lei dos Cartazes, que obriga estabelecimentos públicos e privados a afixação de cartazes informando sobre a discriminação e multa”, afirma Gilberta Soares. O nome social também é adotado nos órgãos da administração pública direta e indireta.
Atividades no interior – Durante este mês de maio, a equipe da gerência de Direitos de LGBT da Secretaria da Mulher participa de ações contra a LGBTfobia nas cidades de Picuí, Salgado de São Félix, Belém e Sapé, com objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantia de direitos das pessoas LGBT.
Seminário – O governo realizará o II Seminário “Vítimas LGBT no inquérito policial”, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e Semdh, no dia 25 de maio, no auditório da Central de Polícia, BR-230, Geisel, quando serão apresentados dados estatísticos oficiais sobre crimes letais contra a população LGBT no Estado, um trabalho pioneiro de levantamento de dados para resolução de casos de LGBTfobia no país.
Mais informações
Feira de Serviços do Governo do Estado da Paraíba e atendimentos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, alusiva ao 17 de Maio.
Realização: Movimento LGBT de João Pessoa e Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Local:Ponto do Cem Réis, Centro, João Pessoa
Horário: 8h
