Dando seguimento à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, a diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve na tarde desta terça-feira (22) na Faculdade Estácio de Sá, unidade João Pessoa. Na oportunidade, os integrantes da Comitiva visitaram as futuras instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor da Capital, como informou o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto.
O Desembargador José Ricardo Porto informou que na visita verificaram as instalações físicas e a logística. Segundo pontuou, a pretensão é que o Cejusc do Consumidor seja instalado ainda dentro da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O coordenador-Geral do Nupemec salientou que o Cejusc do Consumidor será muito bem instalado e moderno. “Temos certeza que com a participação dos professores e da própria diretoria da Faculdade, que está nos propiciando o apoio necessário, traremos não só atendimento com relação às questões consumeiristas, mas também aprendizado. Esse é nosso objetivo maior, a conciliação”, enalteceu o desembargador Ricardo Porto.
Ele enfatizou que conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário tem envidado esforços no sentido de que todos que litigam junto à Justiça passem por uma conciliação prévia, de forma que os conflitos sejam resolvidos com maior celeridade e qualidade.
Para o diretor da Faculdade Estácio de Sá, Guilherme Fontana, o espaço tem relevância, tanto para a comunidade acadêmica, como forma de interação com o Tribunal de Justiça, mas, principalmente, para a cidade de João Pessoa. “Quem ganha com isso é a comunidade pessoense, que consegue ter uma assistência melhor. O Tribunal está mais próximo em outros locais. Esse é o nosso trabalho, fornecer à comunidade os serviços, os benefícios com nossos parceiros como o TJPB, para que possamos atender a todos da melhor forma possível”, exaltou.
O coordenador-adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, observou que se encontra em tramitação no Nupemec um pedido da Faculdade Estácio para instalação do Cejusc, onde será formalizado um convênio entre as duas instituições. “Viemos fazer essa inspeção, conhecer as instalações. A parte estrutural está pronta e vai culminar com o funcionamento do Cejusc, para satisfação dessa parceria da Faculdade com o Tribunal de Justiça”, realçou o magistrado.
O também coordenador-adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, juiz Jaílson Suassuna, disse ser uma ótima perspectiva o funcionamento do Cejusc na Faculdade Estácio, frisando a relevância da parceria. “Eles estão sendo muito solícitos com toda a estrutura do Centro, equipado com ar-condicionado, ambientalizado com decoração. Além disso, terão a responsabilidade com a parte de pessoal e a realização das audiências de forma, pre-processual”, revelou o magistrado, realçando ser um importante avanço para o Judiciário e para a Universidade.
O professor e diretor do Núcleo de Práticas Jurídicas, Paulo Vitor Souto, revelou que o espaço será disponibilizado ao jurisdicionado, aos alunos e toda a sociedade, sendo a unidade mais um Cejusc a ser instalado na Capital, em uma região que não há Centros funcionando, que é a da praia. “Num Shopping Center, onde há uma grande circulação de pessoas, amplamente conhecido e que facilita a dinâmica de acesso do jurisdicionado”, frisou.
Por sua vez, o coordenador do curso de Direito, Jean Patricio, comentou que a instalação do Centro de Conciliação do Direito do Consumidor “é de suma importância pelo fato de atender o jurisdicionado e, também, servir de prática para um melhor aperfeiçoamento profissional dos alunos”.
Assessoria TJPB
