A Paraíba o tempo todo  |

Divulgada lista de acusados de crimes contra administração pública

Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital.

Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.

Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença.”

Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.

“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do Estado. Temos processos desde o alto Sertão até a Capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida” afirmou o coordenador Antônio Carneiro.

De acordo com o juiz Antônio Eugênio, presente na divulgação, o trabalho não é só nos gabinetes. “Fazemos visitas nas comarcas e, às vezes, não despachamos, pela complexidade dos casos”, declarou.

A divulgação do 3º lote está prevista para acontecer no próximo dia 7 de julho.

MAGISTRADO

COMARCA

AÇÃO

REU

SENTENCA

 

 

 

 

 

 

 

JAILSON SHIZUE SUASSUNA

AREIA

CIVIL PUBLICA Nº. 0000320182.2014.815.0071

ELSON DA CUNHA LIMA FILHO E OUTRO

JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO

 

ALAGOA GRANDE

CIVIL PUBLICA Nº. 000032991.2009.815.0031

JOSE ALVES FEITOSA

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

 

SOLANEA

CIVEL PUBLICA  Nº. 000025029.2014.815.0461

SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ

JULGO PARCIALMENTE PROCEDNETE O PEDIDO

 

SOLANEA

CIVIL PUBLICA Nº. 000136148.2014.815.0461

HERIVELTON FARIAS ROCHA E OUTRO

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

 

BANANEIRAS

CIVIL PUBLICA Nº. 000042225.2006.815.0081

AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RENATA CAMARA PIRES DELMONT

POMBAL

ANULATORIA DE CONTRATO  Nº. 000224609.2004.815.0301

FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSIS E OUTROS

JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS

 

BAYEUX

PENAL Nº. 000270822.2014.815.0751

EMERSON FABRICIO LUCENA DE LIMA

JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA

 

JACARAU

CIVIL PUBLICA Nº. 000053195.2014.815.1071

NADIR FERNANDES DE FARIAS

JULGO PROCEDENTE

 

BAYEUX

EMBARGOS DECLARATORIOS

ISRAELSEN RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS

JULGO PARCIALMENTE PRODENTE OS EMBARGOS

 

JACARAU

CIVIL PUBLICA / EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº. 000096798.2007.815.1071

MARIA CRISTINA DA SILVA

REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RUSIO LIMA DE MELO

S.J. DO RIO DO PEIXE

PENALNº.0000184-232011.815.0051

EDIVAL ESTRELA DE ARUJO

PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA

 

S.J.DO RIO DO PEIXE

PENAL Nº.

0001509-962012..8150051

LUCELANDIO AMARO DA SILVA

JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIADENUNCIA

 

SANTA RITA

CIVIL PUBLICA Nº. 0003064-50.2013.815.331

MARCOS ODILON ROBEIRO COUTINHO

JULGO PROCEDENTE

 

PIANCO-PB

PENALNº.0001339-42.2013.815.0261

FLAVIA SERRA GALDINO

JULGO PROCEDENTE

 

SOUSA

CIVIL PUBLICA Nº. 0003782-87.2014.815.0371

WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO

JULGO IMPROCEDENCIA DO PEDIDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HUGO GOMES ZAHER

SÃO BENTO

PENAL Nº: 0000158-25.2009.815.0881

ROGERIO BENTO DA SILVA

JULGO PROCEDENTE

 

UMBUZEIRO

CIVIL PUBLICA

JOSE LINS DA SILVA

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

 

POMBAL

CIVIL PUBLICANº.

0003403-65.2014.815.0301

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

 

PIANCO

CIVIL PUBLICANº.

0002055-692013.815.0261

FLAVIA SERRA GALDINO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

 

C. GRANDE

PENALNº. 0001280.91.2014.815.0981

LUCINEI CAVALCANTI

JULGO IMPROCEDENTE DO PEDIDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO EUGENCIO LEITE F, NETO

QUEIMADA

CIVIL PUBLICA Nº 0000995-98.2014.815.0981

JOSE CARLOS DE ,SOUZA REGO

JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO

 

PIANCO

CIVIL PUBLICA Nº 000043755.2014.+815.0261

JOSE EDIVAN FELIX

JULGO PARCIALMENTE  PROCEDENTE O PEDIDO

 

POMBAL

CIVIL PUBLICA Nº. 0000961-92.2015.815.0301

FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

 

ITAPORANGA

CIVIL PUBLICA  Nº. 021.2011.001.691-8

ANTONIO TRAJANO DE SOUSA

JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO

 

PIANCO

CIVIL PUBLICA  Nº. 0002237-212014.815.0261

MANOEL CESAR ALVES DE FARIAS

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

KEOPES VASCONCELOS AMARAL VIEIRA

CAAPORA

 

 

CIVIL PUBLICA Nº. 000096703.2014.815.0021

JOÃO BATISTA SOARES

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

 

 

MALTA

CIVIL PUBLICA Nº. 000060960.2014.815.0531

JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

 

S JOAO DO CARIRI

EMBARGOS DE DECLARACAO

SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA

ACOLHO OD EMBARGOS

ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR

MONTEIRO

CIVIL PUBLICA Nº. 000170629.2013.815.0241

IRIS DE CEU DE SOUZA HENRIQUES

JULGO PROCEDETE

 

SAPÉ

PENAL Nº. 000100189.2013.815.0351

SEVERINO CANDIDO DA SILVA

JULGO IMPROCEDENTE

 

SAPE

PENAL Nº. 000121835.2013.815.0351

SANDRO DA SILVA RAMOS E OUTRO

JULGO PROCEDENTE

 

JOÃO PESSOA

POPULAR  Nº. 006160491.2014.815.2001

CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO

              

SAPE 

PENAL Nº. 0352005.002.401-3

ASSIS EUGENIO DE SOUZA

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

 

JOAO PESSOA

POPULAR Nº. 0058772174.2014.815.2001

RICARDO VIEIRA COUTINHO E OUTRO

JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO

 

SAPE

CIVIL PUBLICA Nº. 000139902.2014.815.0351

JOAO CLEMENTE NETO

JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

 

JOAO PESSOA

CIVIL PUBLICA  Nº. 004120053.2013.815.2001

ARTUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA

JULGO IMPROCENDENTE O PEDIDO

 

SAPE

CIVIL PUBLICA Nº. 000345338.2014.815.0351

MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO

JULGO IMORICEDENTE DO PEDIDO

 

JOÃO PESSOA

CIVIL PUBLICA Nº. 006440225.2014.815.2001

 

MARIA LUNA MALEHROS FELICIANO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO

 

SAPE

CIVIL PUBLICA  Nº. 000345775.2014.815.0351

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICANO

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

 

 

 

 

 

TOTAL SENTENCAS

38(TRINTA E OITO)

 

 

 

 

PROCEDENTES

08 (OITO)

 

 

 

PROCENTES PARCIAL

12 (DOZE)

 

 

 

IMPROCEDENTE

13 (TREZE)

 

 

 

PROCESSOS EXTINTOS

03 (TRÊS)

 

 

 

EMBARGOS ACOLHIDOS

01 (UMA)

 

 

 

EMBARGOS REJEITADOS

01 (UMA)

 

 

 

 TJPB

    VEJA TAMBÉM

    Comunicar Erros!

    Preencha o formulário para comunicar à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta matéria do PBAgora.

      Utilizamos ferramentas e serviços de terceiros que utilizam cookies. Essas ferramentas nos ajudam a oferecer uma melhor experiência de navegação no site. Ao clicar no botão “PROSSEGUIR”, ou continuar a visualizar nosso site, você concorda com o uso de cookies em nosso site.
      Total
      0
      Compartilhe