Novo manifesto é assinado por 67 religiosos e diz que programa federal é ‘ameaça à própria paz social’
O arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires engrossou a lista dos bispos do país contrários a alguns pontos do programa social dos Direitos Humanos do governo que consideram uma “ameaça a própria paz social”. O decreto foi assinado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será discutido e votado no Congresso Nacional.
Os bispos rejeitam a legalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o direito de adoção por casais homoafetivos e a criação de mecanismos para impedir a exibição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. O governo promete redigir uma nova versão do item referente ao aborto depois de ouvir a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O texto divulgado ontem também faz referência a outras propostas do programa, como a possibilidade de punição de agentes de Estado por tortura e crimes hediondos cometidos no regime militar, a realização de audiências de conciliação antes da reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas e o controle social da mídia.
“Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do Poder Judiciário, como ainda correm o perigo de reacender conflitos sociais já pacificados com a Lei da Anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social”, diz a nota.
Entre os bispos que assinaram a nota estão dom José Maria Pires, o dom Pelé, arcebispo emérito da Paraíba – da ala mais à esquerda – e dom Manoel Pestana Filho, bispo emérito de Anápolis, de tendência conservadora.
Os bispos afirmam que o documento se soma a dois outros manifestos católicos já divulgados anteriormente, um pela CNBB e outro da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família.
“Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os níveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado”, afirmaram os bispos sobre a sugestão de retirada de crucifixos de locais públicos. De acordo com o texto do documento “os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar”.
Redação com Estadão
