O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 88 processos. Na ocasião, também haverá a eleição do quadro dirigente para o biênio 2017/2018.
Serão escolhidos os novos presidente e vice-presidente do TCE, os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, o corregedor, o ouvidor e o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). As escolhas ocorrerão por meio de cédulas distribuídas pela Secretaria do Pleno e apuradas com a participação da procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
A pauta de julgamentos, uma das mais longas da história da Corte, contém as prestações anuais de contas oriundas de 23 Prefeituras e 34 Câmaras de Vereadores, afora recursos, consultas, denúncias e processos decorrentes de inspeções especiais.
Serão analisadas as contas de 2014 avindas das Prefeituras de Solânea, Ouro Velho, Massaranduba, Taperoá, Puxinanã, Curral de Cima, Jacaraú, Baía da Traição, Alcantil, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de São Miguel, Alagoa Nova, Salgadinho, Alhandra e Água Branca.
Também, as contas de 2013 oriundas de Puxinanã, Solânea (dois exercícios na mesma sessão), Amparo, Coxixola e Serra Redonda. Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta as contas de Cajazeiras (exercício de 2010) e Bayeux (2011).
As Câmaras Municipais com prestações das contas de 2014 ao TCE são as de Monteiro, Pedra Branca, Araçagi e Alagoa Nova. Terão o exame das contas de 2015 as de Gurjão, São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Aguiar, Igaracy, Curral Velho, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Assunção, Montadas, Santo André, Barra de Santana, Congo, Serra Branca, Camalaú, São Bentinho, Zabelê, Caraúbas, Barra de São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo, São José dos Cordeiros, Gado Bravo e São Vicente do Seridó. A Câmara de São José de Caiana terá examinadas as contas de 2013.
A mesma pauta ainda contém as prestações de contas da Sudema e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2014), da Secretaria de Estado da Cultura, e da Companhia Paraibana de Gás (2015). A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência terá o julgamento das contas de 2013.
Ascom/TCE-PB
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