O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fará às 16h desta terça-feira (18) a leitura de seu relatório que apontará o modelo adotado para a divisão dos royalties do pré-sal. A leitura, no plenário do Senado, apontará a partilha dos royalties beneficiando não apenas os estados que produzem o petróleo, mas também a União e os estados não produtores, como a Paraíba.
O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados produtores, informou o senador. O relatório vai indicar que os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a previsão de receita para 2012 de R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais.
Segundo o relatório a ser lido pelo senador paraibano, a União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados (incluindo a Paraíba), ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores, beneficiando, também, os não produtores.
“Aporte considerável” – Ao fazer a leitura do relatório, Vital irá destacar a importância desta divisão, considerando que o petróleo do pré-sal, a ser extraído na costa brasileira, é uma riqueza que pertence ao país como um todo, não apenas aos estados responsáveis pela produção. Segundo ele, a partilha dos royalties do pré-sal vai significar um aporte considerável para estados como a Paraíba, classificados como não produtores.
“A Paraíba, por exemplo, será beneficiada com, no mínimo, R$ 400 milhões. É um montante considerável”, avaliou Vital. O Senador também destacou a preocupação em definir o destino do dinheiro advindo dos royalties do pré-sal. Segundo ele, este aporte financeiro terá que ser investido em áreas prioritárias, como Saúde e Educação.
O Senador finalizou destacando que as riquezas do pré-sal vão significar um excelente aporte financeiro, também, para os municípios. Ele considera que, em muitos casos, cidades e estados vão ser beneficiados com um montante equivalente, até, a seus próprios orçamentos.
“O governo considera o pré-sal como uma redenção para estados e municípios e este é o nosso pensamento também. Por isso tivemos a preocupação de procurar beneficiar todo o país, com a determinação de não gerar perdas para os estados produtores, mas também de garantir uma participação considerável para os demais estados, como a Paraíba”, disse ele.
Assessoria
