Cada vez mais presente em todo o território brasileiro, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição que trabalha na defesa dos direitos autorais de execução pública musical de compositores, intérpretes e músicos no Brasil, inaugurou nesta segunda-feira (25), unidade em João Pessoa, que será responsável pelo relacionamento com usuários de música de 106 municípios paraibanos. Com esta inauguração, o Ecad passa a ter 31 unidades próprias e mais 86 agências credenciadas localizadas no interior dos estados.
Os profissionais da Unidade Paraíba percorrerão os municípios da região com a missão de conscientizar os usuários de música quanto à importância do pagamento do direito autoral. Podem receber a visita os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, academias, shopping centers, promotores de eventos, cinemas, clubes, hotéis, supermercados, entre outros usuários de música, que terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, saber como é feita a retribuição autoral e qual o valor a ser pago. O cálculo do direito autoral é realizado de acordo com as informações fornecidas pelos usuários de música, correspondentes a cada tipo de utilização. “São considerados fatores como a importância da música, tipo de utilização e tamanho da área sonorizada, entre outros”, esclarece Márcio Fernandes, gerente executivo de Arrecadação do Ecad.
O direito autoral é regulamentado pela Lei 9.610/98 que protege o titular de música contra o uso não autorizado de suas obras. Por esta razão, sempre que emissoras de rádio e TV, organizadores de eventos e estabelecimentos comerciais fazem uso da obra musical de algum artista, devem solicitar uma autorização prévia, que é concedida pelo Ecad mediante pagamento de boleto bancário. Dos valores arrecadados, 75,5% são repassados aos titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos e editores nacionais e estrangeiros), filiados às nove associações que compõem o Ecad; 7,5% às associações de música para suas despesas operacionais; e 17% ao Ecad, para administração de suas atividades em todo o Brasil.
Municípios que serão atendidos pela Unidade Paraíba
Água Branca, Aguiar, Algodão de Jandaira, Ahandra, Aparecida, Aracagi, Areial, Aroeiras, Assunção, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Caapora, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Catingueira, Catolé do Rocha, Conceicão, Condado, Conde, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Ibiara, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Livramento, Lucena, Mãe d’ Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mogeiro, Monteiro, Nazarezinho, Nova Olinda, Ouro Velho, Patos, Pedra Branca, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Piancó, Pilar, Pirpirituba, Poço Dantas, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Vicente do Serido, Sapé, Serra Branca, Serraria, Solânea, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Uiraúna e Vieiropólis.
A região
A previsão é que a unidade Paraíba arrecade, em 2013, em torno de R$ 3,4 milhões em direitos autorais. Miguel Kruse, gerente da unidade Pernambuco, que também será responsável pelo gerenciamento das atividades da unidade Paraíba, localizada na capital do estado, afirma: “João Pessoa é o principal centro financeiro e econômico do estado da Paraíba, representando 30,7% da economia paraibana. Possui o maior parque industrial do estado, destacando-se indústrias de renome internacional, como a AmBev, Coca-Cola, Euroflex, entre outras. Há também uma grande variedade de segmentos comerciais”.
A unidade fica na Av. João Machado, nº 553- Sala 207- Empresarial Plaza Center. Tels: (083) 3031-4410/ (083)3031-4400.
Redação com Assessoria
