O Governo do Estado investirá R$ 18 milhões na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das escolas de sua rede em 2018. Através de 14 editais, a Secretaria de Estado da Educação definirá a compra de itens escolhidos na agricultura familiar.
A divulgação dos editais ocorreu em ato na tarde da segunda-feira (11), no Centro de Formação de Professores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. “Queremos adiantar o planejamento e a escolha para aquisição do almoço para o ano letivo de 2018 e dar prioridade à compra do produto regional, vindo da agricultura familiar e das cooperativas. São cerca de 18 milhões de reais de investimento em 14 editais regionalizados, que tornam esta ação muito importante pela contribuição que a escola dará para o desenvolvimento local e também pelo projeto pedagógico da escola, que terá um almoço regionalizado, advindo da cultura regional. Tudo isso caracteriza a visão da gestão de integrar os setores para o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o secretário Aléssio Trindade.
A ação é feita em parceria entre SEE, Emater e Secretaria Executiva da Segurança Alimentar e Economia Solidária. No ato houve exposição de agricultores de 16 cooperativas participantes do edital e feira com a produção agrícola deles.
O evento teve início com a apresentação da peça “O Auto da Compadecida”, apresentada pelos alunos da Escola Cidadã Integral Técnica de Bayeux. Em seguida, compuseram a mesa de abertura o secretário Aléssio Trindade, o deputado estadual e secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, a secretária executiva de Desenvolvimento Humano e secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ana Paula Almeida, o presidente da Gestão Unificada (Emepa, Interpa e Emater) Nivaldo Magalhães, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Luiz Costa, a representante das cooperativas Dilei Aparecida e a vereadora Sandra Marrocos.
No ano passado – Em 2017 a SEE lançou dois editais unificados de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações. O primeiro edital foi para atendimento de alunos matriculados na 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), com sede em João Pessoa, num investimento de R$ 11.018.420,14 para 190 escolas estaduais.
O segundo edital foi para atendimento de alunos matriculados na 3ª GRE, com sede em Campina Grande, com investimento de R$ 2.770.291,78 para 140 escolas da Rede Estadual de Ensino.
Para o próximo – Em 2018, a SEE publicará 14 editais unificados de chamada pública para as 14 GREs. Os primeiros editais a serem publicados atenderão as 100 escolas Cidadãs Integrais localizadas em todo o Estado da Paraíba, beneficiando uma média de 13 mil alunos.
Os recursos sairão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Estadual, sendo investidos R$ 4 por aluno, o que totaliza R$ 18.218.989,72. Os estudantes receberão dois lanches e um almoço no período em que estiverem na escola.
Posterior a este processo, a SEE realizará a publicação dos 14 editais em todas as GREs, com repasses pelo PNAE, para atender a 542 escolas da rede Estadual de Ensino.
Serão investidos os seguintes valores, de acordo com as 14 GREs: 1ª GRE: R$ 6.643.537,93 (João Pessoa); 2ª GRE: R$ 343.430,23 (Guarabira); 3ª GRE: R$ 5.966.823,07 (Campina Grande); 4ª GRE: R$ 1.134.877,98 (Cuité); 5ª GRE: R$ 346.154,64 (Monteiro); 6ª GRE: R$ 383.327,47 (Patos); 7ª GRE: R$ 141.688,32 (Itaporanga); 8ª GRE: R$ 412.605,00 (Catolé do Rocha); 9ª GRE: R$ 793.789,32 (Cajazeiras); 10ª GRE: R$ 450.422,66 (Souza); 11ª GRE: R$ 262.211,41 (Princesa Isabel); 12ª GRE: R$ 386.355,25 (Itabaiana); 13ª GRE: R$ 388.489,05 (Pombal) e 14 ª GRE: R$ 565.277,39 (Mamanguape).
Comida regional – Os gêneros alimentícios que estão no termo de referência dos editais são elaborados pela equipe de nutricionistas da SEE, utilizando itens da agricultura familiar, respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar regional e pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada aos estudantes.
Estes editais atenderão aos alunos matriculados nas escolas da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual, em conformidade com o quantitativo de alunos matriculados e declarados no Censo Escolar, realizado no ano anterior ao do atendimento, com valores estipulados de acordo com os programas e etapas/modalidades desenvolvidas nas escolas.
Os agricultores que queiram participar da chamada pública devem acessar o site da Emater (http://gestaounificada.pb.gov.br) e baixar o Edital que encontrará todas as orientações para participação.
