O deputado federal Efraim Filho participou de audiência nessa terça-feira (15) com a ministra Tereza Cristina, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Geraldo Melo Filho, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e Kleyber Oliveira da Nóbrega, Superintendente Regional do Incra na Paraíba.
Na pauta a entrega de mais de dois mil títulos definitivos de regularização fundiária e de assentados no Estado, bem como o anúncio do investimento de mais de dez milhões de reais em habitação rural, totalizando mais de 300 casas em diversos assentamentos.
O parlamentar ainda discutiu a assinatura de um termo de execução descentralizada, um TED com exercício para perfuração de cerca de 97 poços nesses lugares, e uma outra assinatura com o SEBRAE no acordo de cooperação para viabilizar o georreferenciamento dos assentamentos e a prestação de consultoria para ajudar na cadeia produtiva dessas pessoas.
“Com o projeto os assentados terão segurança jurídica para empreender e trabalhar dentro da legalidade. Contando com o apoio do MAPA e a parceria do Incra, essa será uma realidade em breve”, disse o deputado.
PB Agora
