Surtiu efeito a firme articulação do líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), e do deputado Paulo Azi (BA). Foi aprovada há pouco, pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da vaquejada. 373 deputados deram voto sim à PEC, cuja relatoria na comissão especial foi do deputado Azi.
A medida foi necessária porque em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Desde que a decisão do STF foi publicada, deputados têm proposto medidas para reverter a situação. Em novembro foi sancionada uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Efraim Filho foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Relator da matéria na comissão especial, o deputado Paulo Azi lembrou da importância de tornar a vaquejada constitucional. Para ele, se fosse banida, além da cultura de um povo, teria prejuízo injustificável para toda uma cadeia produtiva.
Eles lembram que a Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) relata que a atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos.
O líder Efraim Filho lembra que a vaquejada evoluiu e o cuidado com os animais é muito rigoroso. “O vaqueiro é quem melhor cuida, porque depende do animal o seu sustento. O povo brasileiro saberá reconhecer que o STF se equivocou ao proibir a prática”, disse. Além disso, o parlamentar paraibano lembrou a importância da vaquejada nas regiões Norte e Nordeste. “A vaquejada é uma tradição que passa de geração em geração”, destacou.
Redação com DEM
