O Ministério Público Eleitoral está acompanhando a preparação dos locais de votação das Eleições 2020, principalmente, no que se refere à acessibilidade. Esta semana, a promotora eleitoral Dulcerita Alves está visitando 36 escolas que abrigarão as seções da 70ª zona eleitoral de João Pessoa. O trabalho é oriundo de uma solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o objetivo de promover as adequações necessárias para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante o pleito e manter essa estrutura no cotidiano.
Os promotores eleitorais estão recebendo comunicados do TRE acerca da acessibilidade nos locais de votação e, nesta segunda-feira (19/10), Dulcerita Alves, acompanhada do técnico judiciário, Nilson Moreira, iniciou a inspeção, visitando 16 das 36 unidades da zona eleitoral onde atua, neste pleito. As escolas visitadas estão localizadas nos bairros do Valentina Figueiredo e Mangabeira. De acordo com a promotora eleitoral, apenas uma unidade das que foram visitadas precisa de adequação.
Para todos e em qualquer tempo
“Acessibilidade para todos e em qualquer ocasião. É para se ter este cenário que o Ministério Público atua. Então, após a comunicação do TRE, resolvi visitar esses locais de votação para verificar, na prática, se a acessibilidade restava garantida. Tive uma grata surpresa, das 16 seções visitadas, apenas uma delas necessitava de rampa, e, em apenas uma seção de votação, o que, acredito, será de fácil resolução. A escola será contactada, através de sua diretoria, para providenciar uma rampa fixa ou móvel de madeira, pois, mesmo constatada que, naquele local nenhum eleitor demonstrou ter mobilidade reduzida, não podemos esquecer que a acessibilidade deve ser garantida a todos”, explicou.
Ainda de acordo com a promotora eleitoral, também foi constatado, nesse primeiro dia de visitas, que duas seções eleitorais estão em reforma. Em uma delas, o engenheiro da obra foi contactado pessoalmente e garantiu que o serviço seria concluído e que, até o dia do pleito, tudo estaria em perfeita ordem e acessível a todos. “Foi gratificante perceber que essas seções estão preparadas para o dia das eleições e que os ajustes a serem feitos são de pequeno porte. Nossa expectativa é que as demais unidades que ainda serão visitadas também estejam adequadas para receber eleitores e todo o pessoal que atuará nas eleições”, disse Dulcerita Alves.
Exercício da cidadania
A coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho explicou a atuação do órgão ministerial em busca da garantia da acessibilidade nas eleições: “A noção de deficiência, conforme a Lei brasileira de inclusão, passa pelas barreiras que são impostas. Ao garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação, o Ministério Público atua para assegurar o exercício da cidadania, que é o voto, a todas as pessoas, segundo o princípio constitucional da igualdade”.
Redação com MPE
