Eleições na OAB Paraíba

Hoje, abordarei neste espaço as eleições para Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba, que envolve os cargos de presidente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto, tesoureiro e conselheiros federais e estaduais.

Ultimamente, registra-se uma tendência de acirradas disputas pelo comando da entidade que congrega os advogados paraibanos, principalmente entre os que efetivamente militam, nos quais me incluo.

O atual presidente, Dr. ODON BEZERRA (Chapa 1), pleiteia a reeleição, fato que parece ter desagradado uma grande parcela de membros por representar quebra de compromisso empenhado quando de sua eleição há dois anos, no sentido de que não concorreria a um segundo mandato.

Por outro lado, os dois outros pretendentes, Dr. CAIUS MARCELLUS (Chapa 2) e Dr. HERMANO GADELHA (Chapa 3), imputam ao atual presidente um forte viés político na condução da entidade em prejuízo dos interesses próprios dos advogados e déficit de transparência.

Sem pretender julgar ninguém, parece que esses pontos terão peso decisivo no resultado eleitoral, que se descortina desfavorável a Odon.

Fui convidado e participo da Chapa 2 do Dr. CAIUS MARCELLUS como pretendente a uma vaga de conselheiro estadual, o que muito me honra, vez que penso poder contribuir com a entidade.

Com nome de jurista romano, CAIUS é realmente vocacionado para a advocacia, sendo um profissional com ativa militância há 26 anos. Culto, ético, competente, de grande capacidade de trabalho individual e em equipe, possui personalidade agregadora e, com todas as vênias aos demais candidatos, parece-me talhado para o cargo.

É profundo conhecedor das carências e gargalos que estrangulam ou impedem uma melhor atuação dos advogados, o que está bem detectado na sua plataforma de metas de trabalho para a futura gestão da OAB/PB, que pode ser vista no link indicado ao final.

Já se disse que o Brasil é o país dos bacharéis e, no presente, isso é verdade inconteste, pois nas últimas décadas houve uma profusão exagerada de cursos jurídicos que continuam mal formando bacharéis que não conseguem ser aprovados no exame de ordem, já estando passando da hora de uma maior vigilância da OAB nacional sobre essas verdadeiras fábricas de diploma, sob pena de enfraquecimento da dignidade da profissão.

Mesmo assim, entre nós, é grande a quantidade de advogados que ingressam todos os anos no mercado e não consegue viver da profissão, o que para eles é frustrante e exige do seu órgão de classe, a Seccional da OAB/PB, uma atuação mais direta e efetiva de apoio aos jovens advogados, aos iniciantes de um modo geral, principalmente disponibilizando treinamento prático complementar, cobrando-lhes anuidades diferenciadas, menores, por exemplo, nos dois anos posteriores à inscrição na Ordem, com aumento gradativo até perfazer o valor integral, etc.

De outra banda, é preciso apoiar a advocacia pública na luta por melhores condições de trabalho e remuneração, assim como outras carreiras cujos cargos sejam privativos de advogados.

Também deve a OAB apoiar o fortalecimento do Poder Judiciário e exigir agilidade na prestação jurisdicional, além de patrocinar causas de interesse da sociedade como um todo e não de determinada categoria, como vi outro dia um candidato equivocadamente defender, pois para tais interesses existem os sindicatos, que, inclusive, contam com excelentes advogados.

Exemplo disso, têm-se nas propostas de CAIUS de uma OAB mais presente no combate à corrupção, exercendo maior vigilância sobre processos ligados ao tema e o entrelaçamento com órgãos da sociedade civil, assim também participando de órgãos colegiados por onde transitem interesses públicos.

Parodiando o ilustre jurista paraibano Djaci Falcão, ex-Ministro do STF, o advogado deve ter “(…) discrição, firmeza de propósitos e obediência ao ordenamento jurídico, nutrir a fé no direito e no ideal de justiça que todos os homens aspiram”.

Parece que há uma clara percepção por parte de grande número de advogados paraibanos que militam nos fóruns de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Souza, Cajazeiras, Itaporanga, Conceição e noutras Comarcas do Estado, que uma mudança é necessária na OAB/PB.

O advogado luta com palavras e precisa da garantia de uma entidade de classe independente e altiva, sempre vigilante na defesa de suas prerrogativas funcionais já que é considerado indispensável à administração da justiça (CF., art. 133).

Como bem disse Calamandrei: “Só onde os advogados são independentes os juízes podem ser imparciais”.

O nosso patrono Rui Barbosa, já no seu tempo e com notável visão prospectiva afirmou que ‘somos os auxiliares naturais e legais da justiça’.

Para bem exercer tal mister e assim como exige-se de qualquer cidadão, a honra é o patrimônio maior do advogado. Nesse sentido é a lição de Rudolf von Jhering:

“O artífice, o médico e o advogado têm missões diferentes; mas a honra de todos impõe-lhes que as cumpram dignamente, que lhes consagrem todas as suas energias. O esquecimento dos seus deveres é uma vergonha. Ao artífice capaz repugna entregar uma obra mal acabada, precisamente como o médico e o advogado concencioso põem a sua honra em não abandonar os respectivos clientes. Para julgar um homem, para determinar o seu valor social, o mundo considera em primeiro lugar o modo como ele exerce a sua profissão”.

Pois bem, nesses 26 anos como advogado militante, o Dr. CAIUS MARCELLUS, solidificou essa qualidade essencial aos bons profissionais, seja ele, médico, engenheiro ou mestre de obras: a honra.

Tenho para mim e sei que do sentimento comunga a maioria dos advogados paraibanos que sufragarão o seu nome, que CAIUS é não só esperança de renovação, é muito mais, representa real compromisso de uma gestão transparente que realizará o slogan de sua campanha: “Ordem independente e advogado forte”.

 Clique aqui, conheça os nomes que compõem a Chapa 2 de CAIUS MARCELLUS e as respectivas propostas de trabalho.