O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer evitar que as eleições para a escolha de conselheiros tutelares no estado da Paraíba se transforme em uma disputa político-partidária. Para evitar essa situação, a Corregedoria Geral do Ministério Público paraibano expediu uma recomendação (02/2015) para que todas as Promotorias de Justiça no estado fiscalizem as eleições deste ano. O processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros tutelares, nos 223 municípios da Paraíba, acontecerá no mês de outubro.
“Em algumas cidades do interior, a disputa costuma ser marcada pela tentativa de interferências política e partidária”, ressalta o corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá. O pleito está marcado para o 4 de outubro em todas as cidades brasileiras, como estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que prevê uma eleição unificada para conselheiros tutelares no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
A Recomendação 02/2015 alerta os promotores de Justiça para a necessidade de investigar denúncias que surgirem durante o processo eleitoral e acompanharem de perto as eleições em todo o estado, já que o Ministério Público é o órgão responsável por “ações para a eficaz e efetiva implementação das normas relativas à eleição unificada dos conselheiros tutelares”.
O corregedor-geral adianta que já há denúncias, mesmo faltando mais de dois meses para as eleições, de interferências políticas no processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros em várias cidades do estado. Ele ainda lembra que, em alguns casos, os candidatos procuram ocupar as vagas com o objetivo de ascender politicamente nos municípios e conquistar vagas no Poder Legislativo e em outros órgãos das administrações municipais.
“Como nós temos muitas cidades pequenas na Paraíba, isso se torna muito evidente. Quem ocupa o cargo de conselheiro tutelar geralmente vê nisso uma oportunidade para dar início a uma carreira política; quando, na verdade, essas pessoas deveriam estar preocupadas em prestar um bom serviço à comunidade”, completa o corregedor.
PB Agora com MPPB
