Vereadores da Câmara de Cabedelo denunciam que o presidente da Casa, Lucas Santino (PMDB), interditou o local para evitar votações importantes que deveriam acontecer nas sessões desta semana. O presidente alegou problemas estruturais no prédio da Câmara devido às chuvas de ontem (9).
Segundo o regimento interno da Casa, o presidente precisa apresentar um documento solicitando a interdição do local, bem como designar outro espaço para a realização das sessões, sem prejuízo algum aos trabalhos legislativos.
Um Comissão formada por cinco vereadores foi à Câmara na manhã desta terça-feira (10) cobrar providências e explicações legais do presidente Lucas Santino quanto à interdição da Casa Legislativa. Na ocasião, os parlamentares também tentaram protocolar um ofício, mas o diretor de Departamento Pessoal, Givanildo Miranda, ordenou que nenhum funcionário recebesse o documento. O prédio da Câmara, inclusive, encontrava-se fechado, funcionando, de forma precária, apenas o Anexo da Casa.
“Após percorrermos toda a cidade, conseguimos, enfim, entregar o documento cobrando explicações e providências da Mesa Diretora quanto a impossibilidade de acesso à Casa. Mas só conseguimos isso após uma peregrinação em busca de algum funcionário da Câmara que nos recebesse, já que todos estavam proibidos de atender qualquer um de nós, e também após intensa discussão com esses funcionários”, explica o vereador Márcio Bezerra (PSDB).
De acordo com o vereador, líder do prefeito na Câmara, o presidente Lucas, que também é pré-candidato à Prefeitura de Cabedelo, vem enfrentando diversas acusações de escândalos com o dinheiro público. Para o parlamentar, o fechamento da Câmara nada mais é que uma tentativa de obstaculizar a votação de projetos importantes do Executivo, a exemplo do Piso Salarial dos Professores e do Plano Atuarial.
“O presidente Lucas Santino divulgou, com todo orgulho, que promoveu uma ampla reforma na estrutura da Câmara de Cabedelo. Como justificar, então, a interdição do prédio, alegando problemas por conta das chuvas? Há mais de 30 dias, diversos projetos do Executivo estão parados, sem votação. O presidente e seus aliados usam, de toda forma, de manobras políticas para barrar a apreciação desses projetos, seja faltando às sessões; seja incitando manifestantes a tumultuarem as votações. E, agora, simplesmente fechando a Câmara, de forma arbitrária e que fere diversos pontos do nosso Regimento Interno”, disse Márcio Bezerra.
Na última sessão, ocorrida na quinta-feira (5), a Mesa Diretora da Casa chegou a retirar da pauta de votações um projeto considerado urgente.
“Essa medida estapafúrdia de Lucas prejudica não apenas os trabalhos legislativos, mas, principalmente, a população. Afinal, todos os projetos de lei que estão parados ou impedidos de serem entregues beneficiam tão somente os cabedelenses. O presidente, que se lançou candidato a prefeito, quer usar a Câmara como palanque e como instrumento político para atingir a atual gestão. E isso nós não vamos permitir”, finaliza.
Denúncias – Nos últimos dias, o vereador Lucas Santino vem enfrentando graves denúncias sobre o uso abusivo de dinheiro público. De acordo com dados do Sagres, a Câmara de Cabedelo, em sua gestão, gastou cerca de R$ 80 mil com combustíveis, em apenas um ano. O Sagres mostra que Santino empenhou e pagou, nos meses de 2015, R$ 61.010,19, enquanto apenas nos dois primeiros meses de 2016, já vai gastando R$ 19.547,33, o que totaliza mais de R$ 80 mil em pouco mais de um ano; R$ 200 por dia.
Outra denúncia diz respeito a gastos exorbitantes com produtos de limpeza. Também de acordo com o Sagres, a Câmara gastou, este ano, para limpar o prédio, R$ 145.915,00. A maior parte apenas no mês de fevereiro, e sem a realização de licitação.
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