O uso da inteligência artificial foi um dos temas de uma reunião dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais com a ministra Cármen Lúcia, que vai presidir o TSE nas eleições de outubro.
Em fevereiro, o TSE regulamentou o uso da inteligência artificial nas eleições. As chamadas deepfakes — manipulação de conteúdo digital para fraudar voz e imagens e atribuir a pessoas posicionamentos ou atos que não são verdadeiros — ficam totalmente proibidas e quem usar pode ter o registro da candidatura ou mandato cassados, com a apuração das responsabilidades.
Ontem, sexta-feira (5), em Belo Horizonte, os presidente dos TREs reforçaram a importância dessa medida A presidente do TRE da Paraíba, Agamenilde Vieira foi uma delas:
“Nós temos de trazer da inteligência artificial o bom que ela nos oferece e, ao mesmo tempo, estar atentos para os perigos que ela também pode despertar em desestimular a vontade do eleitor”, diz Agamenilde Vieira Dantas, presidente do TRE-PB.
No fim desses dois dias de trabalho, os 27 presidentes dos TREs divulgaram um documento chamado “carta de Belo Horizonte”, onde reafirmam o compromisso de combater a desinformação de maneira rápida e eficiente. O documento será encaminhado ao TSE.
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que vai presidir o TSE nas eleições, participou do encontro. Ela disse que, mesmo após ataques mentirosos, o brasileiro voltou a acreditar nas urnas eletrônicas e reforçou a segurança do processo.
“Na última pesquisa realizada, a ter 92% de confiança do povo brasileiro nas urnas e na Justiça eleitoral. O que parece ter sido, portanto, apaziguado, porque se mostrou, na eleição de 2022, que era mentira, não vou usar a expressão em inglês que se introduziu até no nosso dia a dia. Era mentira o que se dizia. A urna eletrônica é segura, confiável, transparente, o eleitor põe o seu voto, o voto é apurado, o que for apurado é registrado, o que for registrado vai ser proclamado e o eleito vai ser empossado”, afirma Cármen Lúcia.
André Myssior, professor em direito eleitoral, reforça que a informação é o caminho para que os brasileiros sigam seguros com as urnas eletrônicas.
“Quanto mais próximo do cidadão, do eleitor, a Justiça eleitoral puder estar, dialogando com a população, mostrando as informações, reiterando a segurança do sistema eleitoral, que é seguro. O melhor remédio contra a desinformação é a informação”, diz o especialista.
Redação com Jornal Nacional
