Embora o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no capítulo que trata da construção e conservação das calçadas, diga que elas devem ser mantidas sempre limpas e conservadas, não é isso que se vê. Em vários pontos da cidade, elas estão tomadas por lixo, entulho, restos de construção, podas que ocupam o lugar do pedestre, obrigando quem caminha a trafegar pelo meio da rua. Quem se vê em risco garante que falta fiscalização do Município e o problema é recorrente. Já a PMJP justifica que o número de fiscais é pequeno. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) conta com apenas 30, número dez vezes menor que o necessário.
O autônomo Gedaildo Lourenço de Sousa mora na Avenida Pará, Bairro dos Estados, e relatou que uma casa disponível para aluguel foi limpa e o lixo deixado na calçada há mais de um mês. “É claro que o proprietário tem que limpar, mas a Prefeitura tem a obrigação de fiscalizar isso. Não pode deixar desse jeito durante tanto tempo”, opinou. A reportagem também flagrou restos de material de construção na Avenida Acre. Já na Santa Catarina, no mesmo bairro, podas ressecadas denunciam o tempo em que estão depositadas na calçada, em frente ao um longo muro branco, ao lado do número 98.
Quem passa pela Avenida Tancredo Neves, no sentido BR-230, certamente já se deparou com os vários montes de lixo acumulado no que seria uma ciclovia. Além de sacolas dispostas para coleta, há restos de móveis, material de construção. A vendedora de lanches Eucrisa Dantas afirmou que a coleta é realizada, mas os moradores de vilas próximas sempre colocam o lixo doméstico fora dos dias de coleta. Além disso, há restos de móveis. “Eu, que trabalho com alimento, sofro com o mau cheiro que espanta os clientes”, lamentou. A informação do Código de Posturas está na Lei Complementar número 07, de agosto de 1995, capítulo IX, artigo 195.
Falta fiscalização. Duas situações impedem que o município realize a fiscalização mais intensa em todas as vias da cidade. A primeira, conforme o diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, Josenildo Belmont, é a falta de colaboração da população. A segunda, o número insuficiente de agentes.
PB Agora
