A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha, emitiram nota, nesta quarta-feira (16), se solidarizando com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, vítima de feminicídio em Catolé do Rocha, no início da semana.
Nota
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, no Estado da Paraíba, o percentual de mortes de mulheres por feminicídio totaliza 40% do percentual geral de mortes violentas de mulheres. No cenário nacional, o Brasil contabilizou no ano de 2020 3.913 homicídios de mulheres, onde 1.350 foram registrados como feminicídio.
Na Paraíba, a cada 100 mil mulheres, 1,7 morrem por sua condição de gênero feminino.
Apesar de todas as evoluções legislativas e políticas para o fortalecimento da luta contra a violência doméstica, em especial a promulgação da Lei do Feminicídio, que tipifica a conduta de matar uma mulher por sua condição de gênero, é alarmante o exponencial aumento de casos por todo o estado, a exemplo de recente caso de feminicídio ocorrido na cidade de Catolé do Rocha, onde mais uma mulher fora vítima de violência que martiriza também familiares e toda a sociedade.
Nesse contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Rede Sororidade, da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão da Mulher Advogada; e a Subseção da OAB de Catolé do Rocha se solidarizam com a família de Iane Cristina Rafael da Rocha, na pessoa da advogada Mariane Rafael da Rocha, expressando total apoio e comiseração.
É preciso que o sistema de segurança pública, a partir de seus órgãos legalmente instituídos para a garantia da segurança e ordem social, esteja sensibilizado e atento para atuar de maneira articulada no combate à violência contra a mulher, em todas as suas formas, a partir da investigação e julgamento adequados daqueles que incorram nas práticas de violência doméstica e de gênero como medida de Justiça.
João Pessoa, 16 de fevereiro de 2022
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA.
SUBSEÇÃO DA OAB DE CATOLÉ DO ROCHA
REDE SORORIDADE
COMISSÃO DE COMBATE À IMPUNIDADE E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA OAB-PB
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB-PB
Da Redação com Assessoria
