A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (9), afirmou que manteve o repasse de recursos ao Hospital Padre Zé, mesmo após a instituição ter suas contas reprovadas pela “Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município”.
Ainda segundo a Secretaria, a reprovação das contas impede a unidade de saúde de receber os recursos públicos, “Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses”, diz a nota.
O comunicado acrescenta ainda que com o objetivo de manter a regularidade dos procedimentos administrativos, visto que, diante da proximidade do término do atual contrato, “a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada”.
A Secretaria de Saúde de João Pessoa anunciou ainda que “será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse”.
Confira declaração do secretário do Município da Saúde, Luís Ferreira:
Confira nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
PB Agora
