Em passagem por João Pessoa nesta sexta-feira (17), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, defendeu a implantação do “juiz de garantias”, determinação do presidente Jair Bolsonaro que vem causando polêmica.
De acordo com Reynaldo Soares, apesar de concordar, ele defende que a mudança não pode ocorrer de uma hora pra outra.
“Eu teoricamente sou favorável. Agora isso é uma mudança completa de entendimentos do processo penal. Isso não pode ser feito de uma hora para outra. Temos que experimentar e, se não der certo, voltamos ao modelo anterior”, declarou.
Para o ministro, é preciso aprimorar o ‘estado democrático de direito’ com experiências inovadoras ou mantendo que já foi construído ao logo do tempo.
“Eu, teoricamente, entendo que o juiz de garantia é uma forma interessante de caminhar no processo para a condenação ou absolvição de um determinado réu. Mas isso com muita cautela, muita ponderação e transição razoável”, pontuou.
PB Agora