O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves, se reuniu, nesta quarta-feira (10), com prefeitos de 13 cidades paraibanas para discutir e orientá-los quanto aos limites territoriais de seus municípios. A reunião aconteceu durante todo o dia na sede da empresa, localizada na estrada de Cabedelo e com a presença do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parceiro da ação.
A iniciativa integra a Lei 11.259/2018 que consolidou e modernizou as áreas dos municípios de todo o Estado, sem qualquer alteração de seus limites, a partir de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o IBGE e a Empaer, para atualizar os limites territoriais dos 223 municípios paraibanos.
De acordo com o presidente Aristeu Chaves, em caso de dúvida em relação ao limite de seu município, o gestor público deve enviar um ofício à Empaer, que, juntamente com a ALPB e o IBGE, baseada na lei, deve orientá-lo a respeito de qualquer dificuldade encontrada. “A intenção do Governo do Estado, por meio dessas instituições, é garantir o reordenamento político administrativo de toda a Paraíba” disse.
Entre os presentes à reunião, integrantes de várias regiões geoadministrativas do Estado estão os municípios de Jacaraú, Ingá, Belém, Esperança, Gado Bravo, Natuba, Picuí, Sumé, Taperoá, Itaporanga, Boa Ventura, Serra Grande e Itapororoca. Além dos técnicos do IBGE, o diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, também participou do encontro.
PB Agora
