A capital paraibana, João pessoa, sediará o II Encontro Nacional de Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro, no Hotel Sapucaia (Rede Nord Luxxor / Tambaú). A solenidade de abertura está agendada para as 14h, com participação dos desembargadores Altair de Lemos Júnior (TJRS) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente do TJPB).
Até o momento, está confirmada a participação de 22 ouvidores de TJ’s, entre outras autoridades.
Programação – Após a abertura, o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Silva Allemand, vai proferir a palestra “O Futuro das Ouvidorias”.
Já na manhã do dia 1º de setembro, a conferência fica por conta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia, que falará sobre “Perspectivas da OAB com as Ouvidorias Judiciais”.
No período da tarde, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TJPB) debaterá com os presentes sobre o tema “A importância das Ouvidorias Judiciais para a implementação da Priorização do 1º Grau”. O desembargador coordena a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (instituída pelo CNJ, por meio da Resolução nº 194), no âmbito da Paraíba.
Ao final, serão apresentados projetos das Ouvidorias Judiciais, o que, de acordo com o ouvidor geral de Justiça da PB, desembargador Fred Coutinho, se constitui como um dos principais objetivos do Colégio Permanente de Ouvidores.
“Um evento que visa promover o compartilhamento de práticas adotadas pelas Ouvidorias participantes, com o propósito de permitir que os membros avaliem a aplicação dessas rotinas nos tribunais em que atuam”, explicou o desembargador Fred.
No último dia do evento, será elaborada e lida a Carta de João Pessoa, bem como será realizada a eleição para a Diretoria Executiva.
Cojud – O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março deste ano no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.
TJPB
