O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma investigação nesta sexta-feira (26) para apurar um possível caso de erro médico envolvendo uma criança de seis anos de idade, que é paciente do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, responsável pela defesa dos direitos da saúde na região, está acompanhando o caso.
Segundo a representante do MPPB, o incidente não foi oficialmente registrado na Promotoria, nem pelo hospital, nem pela família. A investigação foi iniciada com base em informações divulgadas pela imprensa. Adriana Amorim explicou: “Diante da gravidade do que foi relatado, abrimos um procedimento para solicitar que a administração do hospital se pronuncie sobre o atendimento e sobre as medidas de segurança que devem ser implementadas para todos os pacientes da unidade, a fim de evitar erros desse tipo. Vamos acompanhar de perto e tomar as medidas necessárias.”
Ela também destacou as possíveis implicações legais decorrentes de erros médicos: “Cada caso de erro médico é único e pode ter diversas consequências no campo jurídico. Uma delas é a responsabilização civil, na qual a família pode entrar com uma ação judicial buscando reparação por danos morais e materiais.” Além disso, apontou a possibilidade de responsabilização criminal: “Se houver lesão corporal ou óbito e for constatada negligência, imprudência ou imperícia por parte do profissional, isso pode configurar um delito, sujeito a investigação criminal.”
Após a investigação preliminar, as informações serão encaminhadas à Coordenação Criminal da Promotoria de Justiça de Campina Grande para acompanhamento na esfera penal.
Redação
