Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT em CG terá 1.200 processos em pauta

 O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 28 de setembro a 2 de outubro, mais um Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT, em Campina Grande, que abrangerá 27 comarcas polarizadas pelo município. A estimativa é de que um total de 1.200 processos, envolvendo acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 3 anos, que tenham causado morte ou invalidez permanente ou despesas médico-hospitalar, sejam colocados em pautas para audiências.

O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, informou que os preparativos estão sendo finalizados e, a expectativa é de que o Esforço Concentrado do Seguro DPVAT de Campina Grande supere o realizado no ano passado, quando foram firmados 82% de acordos das ações da pauta e, também, os índices do esforço realizado em João Pessoa, que atingiu 90% de acordos.

O esforço concentrado contará com a participação de 80 conciliadores, 40 serventuários da Justiça, dos estudantes do Curso de Direito das Faculdades Maurício de Nassau, Faculdade Reinaldo Ramos (Cescrei), Faculdade de Ciências Médicas (Facisa), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Estadual de Campina Grande (UECG), além de Defensores Públicos e Promotores de Justiça.

Além de Campina Grande, o Esforço Concentrado atingirá as comarcas de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Cuité, Esperança, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Picui, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.

Os interessados que tenham processos em tramitação de cobrança de DPVAT nas comarcas indicadas têm até o dia 20 de agosto para enviarem a solicitação via-email (mutiroes.nupemec@tjpb.jus.br), para que seus processos entrem na pauta.

O Núcleo de Conciliação comunica aos advogados interessados em participar do I Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT, em Campina Grande, que deverão encaminhar a relação de seus processos, conforme modelo em anexo, exclusivamente com extensão ods, xIs ou xIsx *[“planilha eletrônica”] para o e-mail mutiroes.nupemec@tjpb.jus.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o NEPEMEC TJPB através do Disk Conciliação (083) 3216 -1436.

Ainda de acordo com informações do Núcleo de Conciliação do TJPB, o prazo para o encaminhamento da relação dos processos é improrrogável e abrange , exclusivamente, aqueles feitos com citação. Somente serão considerados os e-mails enviados até às 22h do dia 20/08/2015, possibilitando a análise dos feitos e a posterior inclusão na elaboração da pauta. Encerrado o prazo estipulado, não será admitida a inclusão de novos processos nos trabalhos do esforço concentrado.

A seguradora Líder – DPVAT será a responsável pelo pagamento do seguro. É uma companhia de capital nacional, constituída por seguradoras que participam dos dois consórcios, e que começou a operar em 1º de janeiro de 2008.

Gecom