A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) abriu inscrições para agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresentarem propostas de fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O edital pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3a34zp8
Nesta chamada, serão selecionados 85 agricultores, sendo 70 para titulares e 15 ficarão na reserva no fornecimento de gêneros alimentícios que serão doados ao Banco de Alimentos Municipal para minimizar a carência nutricional da população vulnerável à fome. O Programa fortalece a agricultura familiar sob a ótica da segurança alimentar e promove inclusão produtiva no meio rural. Este ano, o total de recursos será no valor de R$455 mil.
Podem participar os agricultores com domicílio em João Pessoa e nos municípios paraibanos no raio de até 100 km da zona urbana da Capital. Os interessados em participar têm até o dia 17/12 para apresentar a documentação para habilitação e proposta de fornecimento de alimentos, na Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
No edital, é possível encontrar todas as informações sobre os critérios de seleção e prazos para execução da chamada, além da lista de documentos que devem ser apresentados como, cópia de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de regularidade do CPF; cópia da identidade ou documento similar; cópia do Número de Inscrição Social (NIS); cópia do comprovante de residência; cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou extrato da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e a proposta de fornecimento de alimentos para o agricultor individual, que está anexada ao edital.
A seleção será realizada por comissão julgadora formada por equipe técnica e o resultado será divulgado em 28/12, no site oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no Semanário Oficial da Prefeitura e no quadro de avisos da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Secom
