O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB), desta sexta-feira (29), um decreto de situação de emergência assinado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, em razão da estiagem em 150 cidades do estado.
Para que a situação de anormalidade seja publicada, o município precisa comprovar através do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), além de apresentar as áreas afetadas pela estiagem.
Com a publicação do decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir extraordinário, além de contratar e adotar medidas que minimizem os efeitos da estiagem.
PB Agora
