O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB), desta sexta-feira (29), um decreto de situação de emergência assinado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, em razão da estiagem em 150 cidades do estado.
Para que a situação de anormalidade seja publicada, o município precisa comprovar através do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), além de apresentar as áreas afetadas pela estiagem.
Com a publicação do decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir extraordinário, além de contratar e adotar medidas que minimizem os efeitos da estiagem.
PB Agora
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) lançou um alerta importante para gestores…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou neste sábado (23) da inauguração do novo Aeroclube…
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) divulgou o planejamento detalhado…
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve contato telefônico na…
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai instalar…
Foram divulgados nesta sexta-feira (22) os locais de prova onde os candidatos deverão fazer o…